Adasa confirma suspensão de taxa extra de água a partir de 1º de junho
Conforme o Metrópoles antecipou, tarifa será suspensa, mas não estão descartadas medidas mais duras no ápice da seca
atualizado
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A Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico (Adasa) confirmou a informação antecipada pelo Metrópoles nesta segunda-feira (15/5). A partir de 1º de junho, os brasilienses que consumirem mais de 10 metros cúbicos de água por mês não pagarão mais a tarifa de contingência. A cobrança extra passou a valer em outubro do ano passado e sobretaxou em até 40% a conta da Caesb, com o objetivo de reduzir o consumo.
A suspensão foi anunciada na tarde desta segunda (15) pelo presidente da Adasa, Paulo Salles. Ele também disse que o segundo dia de racionamento está descartado, pelo menos por enquanto. “A situação é muito grave, mas é diferente. Hoje temos muito mais recursos para obter informações. A população também está muito mobilizada”, destacou Salles.
Nesta segunda (15), o órgão criou, por meio da Resolução nº 9, a curva de acompanhamento do volume útil do Reservatório do Descoberto para este ano, a partir de parâmetros predefinidos, como vazão dos afluentes e captação pela concessionária. De acordo com a agência, caso as metas não sejam atingidas, medidas mais rigorosas serão tomadas para aumentar a oferta de água e reduzir a demanda.
Segundo cálculos da Adasa, o nível mais baixo de captação no reservatório do Descoberto deve ocorrer em outubro, quando ficará com 9% de sua capacidade (veja o gráfico abaixo). Se houver uma queda maior que a prevista para cada mês, o governo pode voltar com a tarifa de contingência e estender para dois dias o racionamento que teve início em janeiro deste ano.
A suspensão da taxa extra não é consenso no governo, mas a agência tem autonomia administrativa para tomar decisões sem o aval do Palácio do Buriti, que considera o momento de início da seca totalmente inadequado para abrir mão da providência. Além disso, os níveis dos reservatórios estão abaixo de 55% e em queda.
A cobrança extra teria reduzido o consumo em 7,7% no período entre setembro de 2016 e fevereiro de 2017. Somada ao racionamento de água, a economia chegou a 12%. Os recursos arrecadados só podem ser utilizados em obras que aumentem a captação e incrementem o abastecimento.
No final de março, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) anulou a cobrança da tarifa extra nas contas de água da população do Distrito Federal, em sentença do juiz Jansen Fialho de Almeida, da 3ª Vara de Fazenda Pública do DF. O governo recorreu da decisão. Enquanto isso, a tarifa continua sendo cobrada dos consumidores.
A suspensão da taxa extra, entretanto, não alivia por completo o bolso dos brasilienses, já que a partir de 1º de junho a tarifa será reajustada em 3,1%, referente ao ajuste anual previsto em lei.
Reservatórios em baixa
Os níveis dos principais reservatórios que abastecem o Distrito Federal estão em queda desde o segundo semestre do ano passado. Na Barragem do Descoberto, sistema responsável por abastecer 60% da população do DF, o índice máximo registrado este ano foi de 56,54%, em 30 de abril.
Nesta segunda (15), o Descoberto marcou 55,07% de sua capacidade, com previsão de novas reduções com o início da seca. No reservatório de Santa Maria, o nível caiu de 53,42%, em 9 de maio, para 53,03% no começo desta semana. Na mesma época de 2016, os sistemas estavam com mais de 80% da capacidade.
Nesta segunda, foram registradas chuvas esparsas no DF. Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), há previsão de novas precipitações nos próximos dois dias. Depois, não deve mais chover no DF até setembro.
“A tendência é que o volume pluviométrico não atinja a média histórica neste mês”, disse o meteorologista do órgão Hamilton Nunes Carvalho. Em maio, até o momento, choveu apenas 1,9 mm. Historicamente, o volume total para o mês é de 38,6 milímetros.
A Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) informou que vai cumprir a resolução que suspendeu a tarifa de contingência em sua integridade a partir da data prevista. “É importante que cada cidadão tenha consciência de que a retirada da tarifa não diminui a responsabilidade de todos quanto à necessidade de fazer uso racional da água, de forma a continuar ajudando na superação da crise hídrica”, destacou a empresa.
Paralelo às medidas para enfrentar a crise hídrica, a Caesb e a Adasa vão discutir a mudança na cobrança da tarifa de consumo de água. Atualmente, 65% da população do Distrito Federal paga o valor da faixa de até 10m³ de água, mesmo que consuma menos que isso. A Adasa defende que o valor cobrado seja equivalente ao que o brasiliense efetivamente utilizou.
Ao anunciar a suspensão da tarifa de contingência nesta segunda (15), a agência informou que, a partir de outubro, o DF deve contar com mais duas fontes de captação de água: Córrego do Bananal e Lago Paranoá.
