Acusado de integrar milícia, tio de Michelle Bolsonaro é solto
O habeas corpus impetrado no Superior Tribunal de Justiça teve decisão favorável da ministra Laurita Vaz
atualizado
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Preso desde maio de 2019, quando foi alvo de uma operação da Polícia Civil do Distrito Federal, o primeiro-sargento da Polícia Militar João Batista Firmo Ferreira, tio da primeira-dama Michelle Bolsonaro, conseguiu a liberdade. O habeas corpus impetrado no Superior Tribunal de Justiça (STJ) teve decisão favorável da ministra Laurita Vaz.
Ao conceder o HC, a ministra impôs medidas cautelares, como o comparecimento periódico em juízo, a proibição de manter contato com os demais investigados e a suspensão do exercício de função pública.
Além de João Batista, outros policiais militares acusados pelo mesmo crime foram soltos. São eles: Jair Dias Pereira, José Deli Pereira da Gama, Francisco Carlos da Silva Cardoso e Paulo Henrique da Silva.
Operação Horus
As investigações, conduzidas pela PCDF e pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), aponta que policiais militares eram milicianos e atuavam para beneficiar o esquema ilegal de parcelamento de terras no Sol Nascente, em Ceilândia.
O pedido de prisão preventiva de João Batista foi expedido pela Auditoria Militar do Distrito Federal. O MPDFT e a PCDF também cumpriram 15 mandados de busca por meio da primeira fase da Operação Horus, que foi acompanhada pela Corregedoria da PM.
Braço armado
João Batista é morador e conhecido na região. Segundo os investigadores, os suspeitos foram responsáveis pelo surgimento de dezenas de loteamentos ilegais na área. À reportagem, a PMDF afirmou que colaborou com as investigações e que o caso corre sob sigilo de Justiça.
A operação esteve sob comando da Coordenação Especial de Combate à Corrupção, ao Crime Organizado, aos Crimes contra a Administração Pública e aos Crimes contra a Ordem Tributária (Cecor) para combater a grilagem de terras do Setor Habitacional Sol Nascente.
O MPDFT atua na ação por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).
A operação é um desdobramento de investigação iniciada na 19ª Delegacia de Polícia (P Norte) há oito anos. Ao longo da apuração, foi identificado, dentro da organização criminosa, um núcleo que atuava como braço armado para cometer crimes relacionados às invasões de terras – entre eles, ameaças e homicídios.
De acordo com o MPDFT, eles eram responsáveis por proteger e dar suporte aos grileiros, bem como por comercializar parte dos terrenos. A ação foi batizada de Horus – o deus do sol, segundo a mitologia egípcia. É uma referência ao Sol Nascente.
À época, foram presos, além daqueles liberados pelo HC, Agnaldo Figueiredo de Assis e Jorge Alves dos Santos.
