Acusado de corrupção, ex-secretário de Saúde tem habeas corpus negado
De acordo com desembargador, a prisão de Elias Miziara “foi decretada com base em elementos concretos”
atualizado
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Preso por suspeita de fraude e corrupção em um esquema criminoso investigado pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), o ex-secretário de Saúde do DF Elias Miziara teve o pedido de habeas corpus negado pelo Tribunal de Justiça do DF e dos Territórios (TJDFT).
Miziara e Rafael Barbosa, outro ex-secretário da pasta, estão presos preventivamente desde quinta-feira (29/11), quando se tornaram alvos da Operação Conexão Brasília, deflagrada pelo MP. Os promotores investigam contratos bilionários feitos no DF por meio de adesão à ata de registros de preços da Secretaria de Saúde do Rio de Janeiro. Em apenas um dos acordos, fechado para compra de órteses e próteses, o prejuízo seria de R$ 19 milhões.
A defesa de Miziara entrou com o pedido de soltura no final de semana — analisado e negado pelo desembargador plantonista Waldir Leôncio. O magistrado afirmou, em sua decisão, que a prisão “foi decretada com base em elementos concretos”.
De acordo com o advogado de Miziara, Joelson Dias, a prisão do ex-secretário não tem qualquer fundamento, levando-se em consideração o tempo em que as supostas irregularidades foram praticadas. “A própria investigação apontou que os fatos ocorreram há pelo menos seis anos”, pontuou.
“A liberdade de Miziara não traz qualquer prejuízo para o andamento do processo”, ressaltou o advogado. Os dois ex-secretários permanecem em celas separadas no Centro de Detenção Provisória, no Complexo Penitenciário da Papuda.
Conexão Brasília
Durante a operação deflagrada na quinta (29), o MPDFT cumpriu 44 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal, no Rio de Janeiro e em São Paulo, além de 12 de prisão preventiva. O grupo é investigado por peculato, corrupção ativa e passiva, fraude em licitação e organização criminosa.
Confira os nomes de todos os presos:
Em Brasília:
Rafael de Aguiar Barbosa – foi alvo de mandado de prisão e busca. Era secretário de Saúde na época em que foi firmado o contrato para a compra das órteses e próteses
Elias Fernando Miziara – prisão e busca. Era secretário adjunto e autorizou a adesão à ata de preços da Aga Med
José de Moraes Falcão – prisão e busca (ex-subsecretário de Saúde do DF)
Renato Sérgio Lyrio Mello – prisão e busca (ortopedista). Era coordenador da Ortopedia na época da adesão ao contrato
Vicente de Paulo Silva de Assis – prisão e busca (médico anestesiologista da Secretaria de Saúde do DF). Era diretor de Assistência Especializada
Edcler Carvalho Silva – prisão e busca (diretor comercial da
Kompazo, empresa que vende produtos hospitalares). Era representante da Aga Med
No Rio de Janeiro:
Gustavo Estelitta Cavalcanti Pessoa – alvo de mandado de prisão e busca e apreensão
Márcia de Andrade Oliveira Cunha Travassos – prisão e busca
Gaetano Signori – prisão e busca
Marcus Vinicius Guimarães Duarte de Almeida – prisão e busca
Marco Antônio Guimarães Duarte de Almeida – prisão e busca
Miguel Iskin – prisão e busca
