Acima da inflação: mensalidade escolar vai subir no DF até 12% em 2023

A dois meses do fim de 2022, pais e responsáveis por crianças e adolescentes matriculados em escolas particulares do DF já começam a se preocupar com as despesas esperadas para todo começo de ano: o aumento das mensalidades e compra do material escolar. O reajuste tende a acompanhar a inflação, mas há unidades de ensino que preparam um aumento de até 12% na mensalidade.

Segundo um levantamento feito pela Associação de Pais e Alunos das Instituições de Ensino do Distrito Federal (Aspa-DF), com base em informações repassadas por pais de alunos das instituições de ensino, a previsão é que haja reajustes de até duas vezes a meta da inflação prevista para este ano, projetada em 5,62% pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

“O percentual mais baixo que a gente viu foi 8% e o mais alto, 12%. Pode ser que tenha alterações no decorrer da apuração, pois as escolas estão abrindo o período de matrícula. Neste momento, estamos orientando os pais a verificarem, junto à escola, as planilhas de custos antes de efetuarem a matrícula ou a renovação. Somente assim é possível saber se o aumento é justificado”, declarou Alexandre Veloso, presidente da Aspa-DF.

Neste ano, o reajuste registrado pelo Sinepe-DF variou de 9% a 15%.

Ao Metrópoles o economista César Bergo disse que o cenário que ronda mensalidades escolares para 2023 é “complicado”, pois o aumento ocorre em um período em que o desemprego ainda está elevado e a renda do trabalhador está subindo mais lentamente.

“Muitas famílias ainda estão tendo dificuldades em manter o orçamento e, por isso, o preço da mensalidade deve ser levado em consideração. Tudo indica que o crescimento econômico do próximo ano não será tão bom quanto o de 2022. Sem ter essa noção, muitas escolas projetam um ótimo 2023 e aumentam a mensalidade acima das possibilidades dos pais, o que acaba criando um grande problema, que deve ser analisado com cuidado”, disse o especialista.

Segundo César, as ponderações são importantes pois, além da organização para os pagamentos mensais, as despesas com materiais escolares durante o próximo ano serão altas, uma vez que os custos desse segmento também subiram mais que a inflação.

“É muito importante que os pais tentem negociar com as instituições de ensino, busquem conhecer outros colégios que sigam, de fato, os índices inflacionários, já que muitas escolas estão reajustando acima do índice, ou, se for o caso, optar pela escola pública, embora saibamos que a qualidade do ensino não seja a mesma. Material está caro, está tudo caro. Portanto, tudo deve ser ponderado. Acredito que 2023 será muito difícil, e, provavelmente, a inflação deve voltar a subir.”, disse o especialista.

A previsão já assusta o psicanalista Marcelo Pio da Costa, 48 anos. Ele precisou renovar a matrícula das filhas gêmeas, 14, que estudam no colégio Sigma. “Pagamos R$ 1.780 para cada uma, isso porque tenho desconto de 20% por ser psicólogo. Agora, com o aumento, e mesmo mantendo o desconto, a mensalidade vai para R$2.500 para cada uma. O aumento faz diferença no orçamento, mas vale a pena pagar pois elas estão muito engajadas com a metodologia da escola e as opções do ensino público são muito aquém da capacidade delas, infelizmente”, ponderou Marcelo.

Segundo o Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Distrito Federal (Sinepe-DF), não existe limite máximo ou mínimo para as escolas particulares reajustarem as mensalidades.

“Cada escola tem uma proposta pedagógica, uma proposição diferente, uma grade horária diferente. O que vai nortear esse aumento, esse reajuste, é a planilha de orçamento, a planilha de custos dessa instituição, de acordo com a lei de mensalidades. É importante lembrar que não são apenas professores que trabalham nos colégios, mas toda uma equipe de colaboradores e de terceirizados pra que se tenha uma educação de qualidade”, informou Ana Elisa Dumont, presidente do Sinepe-DF.

O que diz a lei

À reportagem o Procon-DF informou que a Lei n. 9870/99 permite que as instituições de ensino reajustem valores de anuidade conforme variação dos custos, como com pagamento de pessoal e demais gastos. No entanto, devem comprovar toda a situação na planilha de custo, que deve ser afixada em local visível e de fácil acesso, no prazo de 45 dias antes do fim do período de matrícula.

Entretanto, o órgão alerta: “O valor pode ser reajustado somente uma vez num período mínimo de 12 meses e o reajuste deve estar de acordo com o aumento da despesa da escola. Por exemplo, o aumento de gastos com pessoal e com custeio da instituição seria justificativa para reajuste da anuidade”.

Caso o consumidor considere o aumento abusivo, ele deve procurar primeiramente a instituição de ensino. Se não houver acordo, pode procurar o Procon para registrar a reclamação.