Ação social oferece serviços gratuitos para mulheres nesta 2ª (5/8)

O Dia da Mulher da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) chega a sua 15ª edição nesta segunda-feira (5/8) e ofertará diversos serviços gratuitos de transporte público em parceria com o Banco Regional de Brasília (BRB) Mobilidade, operador do Sistema de Bilhetagem Automática do DF, e a Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal (Semob).

Durante o evento, serão fornecidos cartão social, passe estudantil, cartão mobilidade, cartão especial, passe livre, passe livre especial, cartão criança e cartão sênior. A ação também contará com a parceria da Caixa Econômica Federal, que ofertará consultas ao Caixa Tem, ao Programa Pé-de-Meia, ao Bolsa Família, ao PIS, e ao FGTS.

A ação terá início às 8h e terminará às 17h, no Nuclão da DPDF, localizado no Setor Comercial Norte (SCN) Quadra 1, Edifício Rossi Esplanada Business, próximo ao Hospital Regional da Asa Norte (Hran), para atender o público feminino em situação de vulnerabilidade. A cada mês, novas parcerias são firmadas com o objetivo de ofertar mais serviços exclusivos para mulheres em situação de risco devido a fatores sociais, econômicos e violência.

O Dia da Mulher já realizou mais de 20 mil atendimentos em 14 edições. Apenas na 14ª edição, que ocorreu em 1° de julho, mais de três mil atendimentos foram concedidos ao público feminino. O projeto acontece na primeira segunda-feira de cada mês e, caso seja feriado, no primeiro dia útil subsequente. A iniciativa concorre ao Prêmio Innovare 2024, que identifica, divulga e difunde práticas que contribuam para o aprimoramento da Justiça no Brasil. O projeto recebeu a visita do coordenador do Prêmio Innovare, Marco Lara, que foi conhecer de perto o trabalho realizado pela instituição em prol das mulheres vulneráveis, na última edição.

No mês das mulheres, em março, a DPDF homenageou parceiros da instituição na execução do projeto com a entrega de placas com moção de louvor pela participação na iniciativa. No evento, também foram agraciadas mulheres reconhecidas por sua atuação em espaços de decisão e combate à violência doméstica e familiar, além de homenageados representantes de órgãos e instituições públicas e empresas privadas do DF que trabalham em parceria com a DPDF na promoção de direitos das mulheres.

Para a Subdefensora Pública-Geral e coordenadora do evento, Emmanuela Saboya, a parceria entre a DPDF, o BRB Mobilidade e a Semob é fundamental para oferecer acessibilidade aos serviços de transporte público, promovendo a inclusão social de mulheres vulneráveis. “A iniciativa impacta positivamente a vida do público feminino vulnerável, garantindo acessibilidade, promovendo autonomia, assegurando a inclusão social e desempenhando um papel crucial na luta contra as desigualdades e na promoção de uma sociedade mais justa e solidária”, defendeu.

Serviços ofertados

Dentro dos diversos serviços gratuitos para atender várias áreas do público feminino em situação de vulnerabilidade, n campo jurídico, a iniciativa oferta atendimentos de conciliação e mediação, orientação jurídica, iniciais de Família e de Fazenda Pública, acompanhamento processual, exames de DNA e atendimento psicossocial. Os serviços são fornecidos pela Subsecretaria de Mediação e Cultura de Paz (Semed), pelo Núcleo de Assistência Jurídica de Santa Maria, pelo Núcleo de Assistência Jurídica de Iniciais e pelo Núcleo da Fazenda Pública da DPDF. Além disso, há a prestação de assistência psicossocial, por meio da Subsecretaria de Atividade Psicossocial (Suap).

Já na área de educação, a iniciativa oferece vagas de estágio, disponibilizadas pelo Instituto da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Distrito Federal (Fecomércio-DF) para o público de 14 a 24 anos que esteja cursando ou já tenha concluído o ensino médio. Para a efetivação do cadastro, será necessário levar CPF, RG, dados escolares e pessoais. O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) realizará cadastros no Programa Senac Cursos de Gratuidade (PSG).

No campo profissional, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda do DF (Sedet/DF) ofertará vagas de empregos e atendimentos ao empregador, como CTPS Digital, seguro-desemprego, orientação profissional, Cesta do Trabalhador, inscrições e orientações para diversos cursos de qualificação profissional e de orientações para o Programa PROSPERA (Microcrédito). Na área da autoestima feminina, a iniciativa contará com a parceria do Senac que ofertará, pela Carreta da Beleza, cortes de cabelo, maquiagem e barbeiro (todos no período vespertino).

Também estarão presentes no evento ações de prevenção e enfrentamento à violência doméstica contra a mulher. A Secretaria da Mulher do DF participará da iniciativa com a entrega de kits e panfletos informativos, além da prestação de orientações a mulheres vítimas de violência. O Núcleo Judiciário da Mulher do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) disponibilizará atendimentos psicossociais de orientação e de sensibilização, além da distribuição de materiais informativos. A Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (Sejus), por sua vez, por meio da Subsecretaria de Apoio a Vítimas de Violência (Subav), prestará apoio psicossocial às vítimas de violência e seus familiares.

Para a área da saúde, as mulheres em situação de vulnerabilidade social participantes do projeto contarão com mamografias, exames citopatológicos e odontologia, realizados pelo Serviço Social do Comércio (Sesc). A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) disponibilizará testes rápidos para detecção do câncer do colo do útero e HPV para mulheres de 30 a 49 anos (até as 11h). Nos casos em que o exame der positivo, o atendimento com um médico será ofertado pela tarde. O Hospital Oftalmológico de Brasília (HOB) – Grupo Opty realizará a aferição de pressão ocular. Ainda na área da saúde, a iniciativa ofertará vacinação, que será disponibilizada pela Secretaria de Saúde do DF (SES/DF).

A Secretaria da Pessoa com Deficiência do DF disponibilizará o Cadastro da Pessoa com Deficiência, a Carteira de Identificação para pessoa com Transtorno do Espectro Autista, orientações sobre passe livre especial e sobre Benefício de Prestação Continuada (BPC), além da distribuição de material informativo. A Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab) também participará do evento e realizará atendimentos referentes à regularização e à inscrição em programas habitacionais.

O Centro de Referência de Assistência Social (Cras) Móvel, da Secretaria de Desenvolvimento Social do DF (Sedes/DF), ofertará a prestação de serviços socioassistenciais, com a disponibilização de 70 senhas. A Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) distribuirá água potável ao longo do evento.