A partir do ano que vem, IPVA de carro zero aumentará para 4%

Você pensa em comprar um carro zero no ano que vem? Então prepare o bolso, porque no apagar das luzes de 2015, o Governo do Distrito Federal preparou uma última surpresinha de Natal para o contribuinte.

Se optar pela isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) no primeiro ano em que adquirir o possante, o comprador vai passar outros três compensando a diferença, que ficou ainda maior este ano. Depois de aumentar o imposto em fevereiro, os distritais autorizaram, nesta quarta-feira (23/12), o acréscimo de 3,5% para 4% no IPVA dos carros novos. A votação ocorreu durante sessão extraordinária da Câmara Legislativa. O tema era um submarino dentro do projeto de lei que isenta grupos de contribuintes de determinados impostos.

Se 2016 seguir a tendência dos últimos dois anos, mais de 100 mil carros novos serão vendidos nos próximos 12 meses. De acordo com dados do Departamento de Trânsito (Detran), em 2014, houve 145 mil emplacamentos. Este ano, até esta terça (23), foram 122 mil. Com o projeto aprovado pela Câmara Legislativa, quem comprar um veículo de R$ 50 mil a partir de 1º de janeiro de 2016, por exemplo, vai pagar R$ 2 mil de IPVA por ano, caso opte por só começar a pagar o imposto em 2017. Até este ano, pagaria R$ 1.750.

O debate sobre o aumento do IPVA começou em fevereiro deste ano, quando o GDF conseguiu a aprovação dos deputados distritais para o reajuste. À época, o imposto passou de 3% para 3,5% sobre o valor dos carros e de 2% para 2,5% no caso das motocicletas. Na ocasião, porém, o Executivo não incluiu no texto o acréscimo de 0,5% para quem compra carro zero. A porcentagem é uma compensação pela liberação do IPVA no ano da compra. Nas concessionárias, a propaganda da isenção do imposto é uma forma de atrair clientes.

Agora, no Projeto de Lei n° 826, de autoria do Executivo, o GDF incluiu o item dentro de um pacote de benefícios, entre eles, a prorrogação da isenção do IPVA, do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e da Taxa de Limpeza Pública (TLP) para pessoas com deficiências, taxistas, religiosos, entre outros, até 2019.

Depois de aprovarem o texto, alguns deputados perceberam que os compradores de carros novos pagarão 4% de IPVA durante três anos e trataram a aprovação como “erro”, “má-fé” e “manobra”. Raimundo Ribeiro (PSDB) disse que não votará mais qualquer projeto sem pedir vista para analisar tudo com calma. “Esse tipo de comportamento é muito ruim para a reputação do parlamento”, reclamou.

Manobra
A deputada Telma Rufino (sem partido) chegou a adicionar uma emenda ao projeto que suprimia o reajuste. A distrital, no entanto, retirou a proposta ao ser alertada que havia outra emenda, de autoria de vários deputados, com a mesma solicitação. Depois que a parlamentar abriu mão do pedido, a Casa rejeitou a segunda solicitação que renunciava o reajuste.

Rodrigo Delmasso (PTN) considerou a aprovação um prejuízo à população. “O GDF queria estender por seis anos esse percentual e deixamos por três, mas não saio satisfeito (da sessão) porque o contribuinte que compra o carro zero vai sair prejudicado e pagar mais do que os outros. Foi um erro aprovar um texto do jeito que o governo gostaria que fosse”, afirmou.

A presidente da Casa, Celina Leão (PDT), argumentou que a aprovação do projeto não implica aumento do IPVA, mas afirmou que os deputados também não renunciaram ao 0,5 ponto percentual para quem comprar carros novos. Segundo ela, os distritais não votaram sem saber o conteúdo do projeto. “O acordo feito pelos líderes foi condicionado. O entendimento é que todos sabiam o que estava sendo votado. Não teve aumento de tributo, só não houve a renúncia do adicional”, completou.

Uma das possibilidades levantadas pelos parlamentares foi o pedido de veto deste reajuste ao governador Rodrigo Rollemberg (PSB) antes que ele sancione a lei. O secretário-adjunto de Relações Institucionais e Sociais, Igor Tokarski, entretanto, descartou a possibilidade. “A fórmula do cálculo do IPVA hoje já inclui o valor do imposto, mais o 0,5% para o carro zero que tem isenção no primeiro ano. Não tem chande de o governo vetar isso”, assegurou.