A cada 48 horas, um paciente busca Justiça para ter hemodiálise no DF

A cada 48 horas, em média, um paciente renal ajuíza uma ação para ter acesso ao tratamento de hemodiálise pela rede pública de saúde do Distrito Federal. José de Ribamar Sousa Pinto, de 67 anos, vive esse drama.

Paciente renal crônico, ele também enfrenta diversas comorbidades, a exemplo da diabetes, hipertensão e cardiopatias, além de ter perdido 70% da visão. Por isso, sem a hemodiálise, não tem condições de sobreviver.

Desde o final de novembro, ele está internado no Hospital Regional de Santa Maria (HRSam). “A gente acredita que quando ele for para casa, para dialisar na clínica, tudo vai ser mais tranquilo para a família cuidar”, afirmou Aline Patrícia de Ataídes, 41, amiga da família.

José recebeu classificação vermelha. “Todo paciente dialítico é urgente. É muito tempo para um pessoa que já está debilitada. E o processo de hemodiálise é desgastante. O paciente fica fraco, mais debilitado”, alertou Aline.

221 ações

Entre 1º de janeiro e 6 de dezembro de 2023, a Defensoria Pública (DPDF) ajuizou 221 ações judiciais após receber o pedido de socorro das famílias dos pacientes.

Até novembro deste ano, segundo documentos obtidos pelo pelo Metrópoles, aproximadamente 132 pessoas na fila de espera. Com receio de perder a vaga, alguns pacientes passaram a morar no Hospital Regional de Taguatinga (HRT) para não ficar sem tratamento (foto em destaque).

Veja quantitativo de ações judiciais envolvendo hemodiálise no ano de 2023:

JANEIRO: 22
FEVEREIRO: 18
MARÇO: 32
ABRIL: 12
MAIO: 14
JUNHO: 16
JULHO: 17
AGOSTO: 14
SETEMBRO: 24
OUTUBRO: 30
NOVEMBRO (até o dia 6) : 22

E até os pacientes inseridos no serviço hemodiálise regular, em clínicas ou hospitais, passam por dificuldades, a exemplo de Santina Pereira Miranda, 83. No caso dela, o local de atendimento ficou muito distante de casa.

Além de ser paciente renal crônica, tem Doença de Chagas no coração, hipertensão e outras comorbidades. Dona Santina conseguiu atendimento em um clínica de Santa Maria, mas vive na Asa Norte.

Segundo a filha de Santina, a pedagoga Neusa Pereira Miranda Nascimento, 64, a família batalha pela transferência do local de tratamento.

“Estamos tentando uma vaga mais próxima da residência. Ela está muito debilitada, tem problema na coluna. Não está tendo vaga nas clínicas e nos hospitais. Por isso minha mãe tem que se deslocar tanto”, comentou Neusa.

Prosus

No âmbito do Ministério Público do DF Territórios (MPDFT), a Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde (Prosus) decidiu enviar ofício à Secretária de Saúde pedindo uma solução para o drama dos pacientes no HRT.

Para a promotoria, os pacientes deveriam ter acesso a um tratamento humanizado. Além disso, a desinternação pode otimizar a ocupação de leitos, dando espaço para o tratamento de outras pessoas necessitadas.

No entendimento da Prosus, existem problemas estruturais no atendimento. Em primeiro lugar, faltam profissionais, especialmente médicos nefrologistas e enfermeiros com capacitação específica para essa área.

Também existe um déficit de estrutura: faltam espaços físicos, máquinas e equipamentos para atender a demanda por hemodiálise.

A contratação na rede privada tem problemas. Por se tratar de um procedimento caro, as empresas questionam o valor recebido e não necessariamente têm interesse em expandir a oferta desse serviço.

A promotoria cobrou da secretaria um plano de ação que enfrentasse todos esses temas. Foram apontadas medidas de curto e médio prazo para melhorar o atendimento

Outro lado

Segundo a Secretaria de Saúde, a rede pública oferta 1.281 vagas de hemodiálise. O serviço é realizado nas clínicas contratadas de diálise para pacientes crônicos e nos hospitais para os pacientes agudos e crônicos

A lista de unidades é formada pelo Hospital Regional de Sobradinho (HRS), Taguatinga (HRT), Gama (HRG) e Asa Norte (Hran), Hospital de Base, Hospital Universitário de Brasília (HUB) e Hospital da Criança de Brasília (HCB).

De acordo com a pasta, os doentes renais crônicos, que necessitam de regulação de vaga fixa de hemodiálise, têm o seu tratamento assegurado nos serviços de hemodiálise, enquanto aguardam o direcionamento da vaga.

Ações prometidas

A Saúde argumentou que  vem realizando ações para sanar a demanda reprimida para as vagas de hemodiálise na rede.

Segundo a pasta, foi aprovada a complementariedade dos valores a serem repassados às clínicas contratadas em março deste ano, a fim de que as serviços privados tenham maior interesse em aderir ao edital de credenciamento. A mudança, de acordo com a secretaria, tem ampliado a oferta de vagas nos últimos meses.

“Foi elaborado e apresentado ao Ministério da Saúde a Linha de Cuidado da Pessoa com Doença Renal Crônica, que coordena e organiza o atendimento destes pacientes na rede, a qual encontra-se em implementação”, afirmou.

Nota técnica atualizada

A pasta atualizou a Nota Técnica de Regulação do Acesso aos Serviços de Nefrologia. A secretaria também reforçou que apresentou ao MPDFT o “Plano de Ação para os Serviços de Nefrologia no DF”.

“Importante mencionar que existem duas modalidades de diálise: hemodiálise e diálise peritoneal. Atualmente, há vagas disponíveis para diálise peritoneal, que pode ser realizada em casa pelo próprio paciente. Os pacientes que aguardam em fila tem a possibilidade de iniciar o tratamento pela diálise peritoneal. A decisão sobre a modalidade escolhida deve ser discutida com um nefrologista, considerando os riscos e benéficos de cada método para o paciente”, argumentou a pasta.