A 18 dias das eleições, TRE indeferiu 35 candidaturas no DF

A 18 dias do primeiro turno das eleições de 2022, o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) finalizou o julgamento das candidaturas dos postulantes a cargos eletivos pela capital da República. Dados da Corte e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostram que 35 candidaturas foram barradas.

A situação dos postulantes consta no site DivulgaCandContas, do TSE. Na manhã desta quarta-feira (14/9), o total passou de 33 para 35. Por isso, é possível que ocorram atualizações ao longo do dia.

Alguns nomes da lista aparecem com situação como “aguardando julgamento”. Apesar de o prazo-máximo para o TRE-DF decidir sobre o registro das candidaturas ter encerrado na segunda-feira (12/9), a data era a mesma para pedir a substituição de candidatos. “Esses últimos protocolos têm sido apreciados e ainda serão julgados”, informou o Tribunal Regional Eleitoral.

Dos pedidos de candidaturas registrados, 25 foram cassados ou indeferidos pela Justiça Eleitoral por falta de cumprimento dos requisitos necessários. Entre esses candidatos, está Renan Arruda, anunciado pelo PCO como concorrente ao Palácio do Buriti. Ele recorreu da decisão.

Outros sete nomes foram barrados de concorrer por se enquadrarem na Lei da Ficha Limpa. Entre eles está o ex-governador do DF Agnelo Queiroz (PT). O petista, que tenta uma vaga na Câmara dos Deputados, afirmou que a defesa “seguirá batalhando pelo reconhecimento dos seus direitos políticos”.

Lista

Confira abaixo os candidatos que tiveram os pedidos indeferidos pelo TRE-DF, por ordem de cargo disputado. Alguns deles poderão recorrer da decisão ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Enquanto houver essa possibilidade, a lei assegura a continuação da campanha eleitoral, a arrecadação de recursos e a manutenção do nome na urna.

Governador
Renan Rosa de Arruda (PCO)

Vice-governador
Mauro Sousa de Moura (PCO)

Senado
Hélio José Da Silva Lima (Solidariedade)
Yara Maristela Prado Lobo (PSDB)

Câmara dos Deputados
Bethania Kelly de Almeida Barbosa Nogueira (Pros)
Agnelo Santos Queiroz Filho (PT)
Helio Francisco da Cruz (Solidariedade)
Janisio Barbosa do Nascimento Melo (Solidariedade)
Rodrigo Rodrigues Ferreira Gomes (União Brasil)

Câmara Legislativa
Abias de Sousa Silva (Solidariedade)
Alessio Cordeiro de Farias (Pros)
Ana Cleia Pessoa Holanda dos Santos (PRTB)
Benício Tavares da Cunha Mello (Patriota)
Darley Cruz de Assis (PP)
Fernando Moura dos Santos (Avante)
Francisco João Pinto da Silva (DC)
Gizele Braga Campos de Carvalho (Patriota)
João de Deus Santana (PTB)
José Robertson Oliveira de Medeiros (PSD)
Luis Marcos dos Santos Lica (PTB)
Marcio Valerio Mendonça Tomaz (PP)
Maria Antonia Rodrigues Magalhaes (Patriota)
Meire Aparecida Carmo de Oliveira (Patriota)
Paulo Rogerio da Silva (Agir)
Percilliane Marrara Silva (PCO)
Rogerio Sales Silveira (PSC)
Rommeine Santos de Andrade (PMB)
Rubens Cesar Brunelli Junior (PTB)
Ruby dos Santos (Solidariedade)
Samuel Nogueira Correa (Solidariedade)
Sidney da Silva Patrício (PT)

1º Suplente (Senado)
Paulo Cesar Soares Junior (PSDB)
Roslano Jefferson Rodrigues (Solidariedade)

2º Suplente (Senado)
Franklin Rodrigues da Costa (Solidariedade)
Flávio Donin (PSDB)

Aptos

Até o momento, o TRE-DF deferiu 851 candidaturas para as eleições de 2022. Entre os nomes que aguardavam uma decisão da Corte, estavam o ex-governador José Roberto Arruda (PL), Paulo Octávio (PSD) e Izalci Lucas (PSDB). Todos tiveram os nomes aprovados pelo órgão.

Depois que o TRE julga, os candidatos ainda podem recorrer. Por isso, existe a categoria das candidaturas indeferidas com recurso, que somam 34 casos. Carlos Penna (PDT) e Max Mauran (PDT), ambos candidatos à Câmara dos Deputados, por exemplo, tiveram os nomes barrados inicialmente, mas, depois de recorrerem, seguem candidatos.

Atuação do MPE

O Ministério Público Eleitoral (MPE) foi responsável por realizar 45 pedidos de impugnação de candidaturas. Dessas, 20 foram barradas pelo TRE-DF. Das candidaturas contestadas, nove foram seguidas por pedido de renúncia à disputa.

Entre os registros negados pela Justiça Eleitoral, estão os de Renan Arruda e Agnelo, além de 17 candidatos ao cargo de deputado distrital — a maioria é por ausência de quitação eleitoral ou situações de inelegibilidade pela prática de crimes ou atos de improbidade administrativa.

Veja a relação completa dos candidatos que tiveram a candidatura contestada pelo MPE:

Candidatos barrados com base na Lei da Ficha Limpa
Agnelo Santos Queiroz Filho (deputado federal);
José Robertson Oliveira Medeiros (deputado distrital);
Meire Aparecida Carmo de Oliveira (deputada distrital);
Benício Tavares da Cunha Mello (deputado distrital);
Rogério Sales Silveira (deputado distrital);
Eliana Ciminio Correa (deputada distrital); e
Rubens César Brunelli Junior (deputado distrital).

Outras situações
Janisio Melo – suspensão de direitos políticos (deputado federal);
Francisco João Pinto da Silva – domicílio eleitoral (deputado distrital);
Darley Cruz de Assis – prova de filiação partidária (deputado distrital);
Maria Antonio Rodrigues Magalhães – prova de filiação partidária (deputada distrital); e
Gizele Braga Campos – prova de filiação partidária (deputada distrital).

Renúncias
Sebastião Cezar Pinto (deputado federal);
Hélio Rosa dos Passos (deputado federal);
Francisco Bezerra de Carvalho (deputado federal);
Ircley Moura de Oliveira (deputado distrital);
Rodrigo Rodrigues Ferreira Gomes (deputado distrital);
José de Jesus Silva Moreira Sobrinho (deputado distrital);
Samuel Wesley de Oliveira (deputado distrital);
Reginaldo Silva Pereira Filho (1º suplente de senador); e
Múcio Eustáquio dos Santos (deputado distrital).

Eleições

O primeiro turno das eleições de 2022 está marcado para 2 de outubro, e um eventual segundo turno deve ocorrer em 30 de outubro. Em todo o país, as seções eleitorais serão abertas às 8h e encerrarão os trabalhos às 17h, desde que não haja eleitores na fila.