Número de presos no país aumentou 81% em 10 anos, chegando a 700 mil

A população carcerária no Brasil ultrapassou a marca de 700 mil presos, pela primeira vez na história. O dado faz parte do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias, divulgado pelo Ministério da Justiça nesta sexta-feira (8/12). Até junho de 2016, quando o estudo foi realizado, a comunidade prisional chegou ao recorde de 726.712 mil detentos.

Presos estão divididos por diferentes tipos de unidades. No sistema penitenciário, são 689 mil internos. Em secretarias de Segurança e delegacias regionais, há mais 36 mil. O total de detentos em prisões federais é de 437 mil. Via de regra, são espaços com superlotação carcerária. Mas, ainda assim, segundo o levantamento, existe um déficit de 358 mil vagas em todo o país.

Até junho de 2016, a população carcerária aumentou vertiginosamente: 707%, em comparação com o início da década de 1990, quando havia 90 mil presidiários no Brasil. Somente de 2006, ano em que a população nas cadeias chegou a 401 mil, até 2016, esse incremento foi de 81%.

Do ano 2000 a 2016, a proporção de presos, se comparada com o número de habitantes – a chamada taxa de aprisionamento –, aumentou 157%, saltando de 137 para 352 detidos em cada grupo de 100 mil habitantes.

Ranking
O estado de São Paulo tem as prisões mais populosas: são 240.061 mil detentos. Em segundo lugar, está Minas Gerais, com 68 mil, seguido pelo Paraná, onde há 51 mil presidiários. O Distrito Federal concentra 15 mil prisioneiros. Já as unidades da Federação com menos presos são Amapá (2.680) e Roraima (2.339) – a imagem em destaque nesta página é de um presídio em Boa Vista (RR).

Em termos proporcionais, o estado que mais prende é o Mato Grosso do Sul, com 696 detentos para cada 100 mil habitantes. Em seguida, vem o Acre, com 656 presos a cada 100 mil moradores. Piauí e Maranhão estão no caminho inverso, como as unidades federativas com menos encarceramentos: suas taxas, respectivamente, são de 125 e 127 presos, em relação ao mesmo número de habitantes.

Confira o perfil dos brasileiros encarcerados, segundo o levantamento do Ministério da Justiça: 

Sem julgamento
Quase metade da população carcerária brasileira (40%) está detida sem, contudo, ter sido condenada pela Justiça. Em 2015, o índice de presidiários à espera de uma sentença judicial era de 37%. Já os sentenciados em regime fechado representam 38% dos presos.

Os detentos que já conseguiram progressão de regime somam 21%, estando 15% no semiaberto e 6% no aberto. Os três estados com maior número de pessoas presas por mais de 90 dias sem julgamento são: Ceará, Sergipe e Amazonas.

Superlotação
Ainda de acordo com a pesquisa do Ministério da Justiça, a grande maioria das unidades de aprisionamento do país sofre com déficit de vagas. Em todo o Brasil, 89% da população prisional encontra-se privada de liberdade em unidades superlotadas, independentemente do regime de cumprimento da pena.

Os números do estado de Amazonas chamam atenção. Com média de 48 presidiários confinados em um espaço que deveria abrigar somente 10 pessoas, a região foi cenário de um dos maiores massacres carcerários do país. Em janeiro deste ano, uma rebelião no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj) deixou 60 mortos. O massacre no Compaj fez parte da reportagem especial As faces das chacinas no cárcere, publicada pelo Metrópoles em 30 de julho último.

O diretor do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) Jefferson de Almeida afirmou que serão tomadas medidas para combater a lotação dos presídios. “Há questões que podem diminuir o número de presos provisórios. Ano que vem, permitiremos que as tornozeleiras viabilizadas por recursos federais possam ser utilizadas para prisões domiciliares”, disse.