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Em um ano que se iniciou sob o signo da incerteza nos meios econômicos, o grande consenso é que é preciso imunizar o mais rápido possível a população brasileira retorne à normalidade. “Vacinação em massa é fundamental para a retomada da economia”, afirma José Roberto Colnaghi, presidente do Conselho de Administração da Asperbras.
Com o recrudescimento da pandemia, saturação dos hospitais e medidas mais restritivas à circulação por parte de governadores e prefeitos, as perspectivas de crescimento vêm sendo paulatinamente reduzidas pelo mercado. Para 2021, os agentes econômicos estimam um crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 3,5% conforme divulgado no Boletim Focus em 15 de março. Este percentual recupera boa parte das perdas do ano passado – em 2020 houve um recuo de 4,1% do PIB.
Vacinação em massa
A pandemia tem impactado de forma desigual os diversos segmentos econômicos. A indústria resistiu bem, mas sofre com a falta de insumos. Em pesquisa do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre/FGV), no final do ano, 72,6% dos empresários ouvidos apontaram escassez de produtos no mercado interno como principal dificuldade para produzir. O agronegócio segue firme e o setor de serviços, que concentra 70% do PIB, é quem mais sente os efeitos das medidas de distanciamento social e ainda não conseguiu recuperar o patamar pré-coronavírus.
No momento, o Brasil enfrenta um gargalo de vacinas. As previsões de doses disponíveis em março caíram à metade, sobretudo em função de um problema técnico na fabricação de vacinas por parte da Fundação Oswaldo Cruz. Porém, as perspectivas para abril, maio e junho são bastante positivas.
Reformas estruturantes
Em paralelo à crise sanitária, os agentes econômicos mantêm expectativa elevada em relação à retomada das reformas. Com a mudança de comando ocorrida nas casas legislativas, elas devem ganhar novo fôlego agora. Prova disso foi a aprovação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) Emergencial por parte da Câmara e do Senado, que foi promulgada na segunda-feira (15). Esta PEC prevê o acionamento de gatilhos de contenção, como proibição de aumentos para servidores públicos, para evitar o descontrole fiscal. É esta PEC que também pavimenta o caminho para a retomada do pagamento do auxílio emergencial para a população mais vulnerável como uma despesa fora do teto de gastos.
Outra reforma que poderá estar aprovada ainda no primeiro semestre, segundo o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), é a administrativa. A proposta em discussão muda regras para servidores federais, estaduais e municipais, mas que não altera o regime de quem já trabalha para o Estado. O texto irá valer apenas para quem começar no serviço público depois que o projeto for aprovado.
Mais polêmica, a Reforma Tributária exigirá mais debate para a construção de consensos, segundo o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Há duas propostas em tramitação no Congresso, uma no Senado e outra na Câmara. Ambos se baseiam na simplificação tributária e na cobrança do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que deve substituir a maioria dos tributos federais, estaduais e municipais. O governo enviou um Projeto de Lei ao Congresso que unifica apenas os impostos federais. Há expectativa de que possa ser aprovada até o fim de 2021.
“São reformas necessárias para modernizar o estado brasileiro”, afirma José Roberto Colnaghi. “Só com a implementação desta agenda teremos condições de colocar novamente a economia no rumo do crescimento sustentado. O momento é agora em que há disposição das duas casas legislativas para levar essas propostas adiante.”
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