Publicada no Diário Oficial mudança de regra sobre retorno às aulas presenciais em São Paulo

O Governo de São Paulo publicou novas regras referentes ao retorno das aulas presenciais no Diário Oficial. As determinações abrangem as redes básicas de ensino estaduais, municipais e privadas, desde a educação infantil até o Ensino Médio.

A nova recomendação determina que os encontros presenciais devem ser mantidos, mesmo em regiões onde as taxas de transmissão do novo coronavírus passaram por aumento.

De acordo com o Governo, o ano letivo, que terá início dia 1º de fevereiro, deve ser retomado independentemente da fase do Plano São Paulo, projeto de flexibilização econômica vigente no estado.

De acordo com a norma anteriormente publicada, o retorno presencial aconteceria apenas na Fase 3, ou Amarela. A recomendação era de que esse retorno fosse gradual, com escolas recebendo apenas 35% de sua capacidade total.

A determinação quanto à lotação continua a mesma para regiões que estão na Fase 1, ou Vermelha. A partir de agora, no entanto, as localidades na Fase Amarela poderão atender presencialmente até 70% de seus alunos.

Retomada do ensino no Brasil e no mundo

De acordo com Rossieli Soares, Secretário Estadual da Educação, não houve registros de casos de transmissão de covid-19 em ambiente escolar desde a reabertura das escolas, em setembro.

Soares justifica: “a gente está olhando para o que o mundo está fazendo, países que optaram por fechar outros segmentos, mas que estão mantendo, como o caso da França, a Irlanda, que foi o primeiro a falar de lockdown, mesmo neste momento de aumento de casos, mas mantendo as escolas abertas. Se tivermos que optar, nós vamos optar pela educação, isso tem que ser uma opção da nossa sociedade”.

O Ensino Superior continua com aulas suspensas até que a região alcance a Fase Amarela, quando as faculdades poderão atender 35% de seus alunos de maneira presencial.

Durante a Fase Verde, instituições de Ensino Superior poderão comportar até 70% do seu corpo discente.

Essa não é a primeira determinação estadual em favor de flexibilizar o funcionamento de escolas. O retorno às atividades foi autorizado em outubro pelo Governo do Estado, mas as prefeituras ainda tinham autonomia para decidir se iriam aderir às recomendações ou não. A nova determinação não deixou evidente se as prefeituras ainda contam com o mesmo poder de decisão.

Cronograma de vacinação em São Paulo

A Justiça determinou um prazo de dez dias, contando a partir do dia 17 de dezembro, para que a Prefeitura de São Paulo apresente um cronograma de volta às aulas presenciais para 2021.

Também foi solicitado o esclarecimento sobre a inclusão prioritária de professores e demais profissionais da educação no cronograma de vacinação contra a covid-19.

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