Procedimentos estéticos faciais: decisões judiciais garantem ação por dentistas

Nos últimos anos, os procedimentos de harmonização facial se popularizaram no Brasil graças, entre outros motivos, a intervenções realizadas por celebridades como o ginasta Diego Hypolito, a cantora Kelly Key e o cantor Wesley Safadão, fazendo com que a busca pelo termo tenha registrado, em 2020, um aumento de 540% no Google Trends.

Além dos portais de entretenimento, porém, outros veículos, sobretudo da área jurídica, têm dado espaço ao assunto, visto que decisões judiciais recentes garantiram o direito de que profissionais da área de Odontologia possam exercer legalmente o procedimento.

A autorização para a utilização de toxina botulínica e ácido hialurônico em pacientes por parte de cirurgiões-dentistas em procedimentos de harmonização facial foi garantida pelo CFO (Conselho Federal de Odontologia) por meio das resoluções 176/2016 e 198/2019, abrindo aos profissionais desta área a possibilidade de atuar em um campo que anteriormente era restrita aos médicos dermatologistas e cirurgiões plásticos. 

As novas diretrizes para a realização do procedimento estético, no entanto, foram contestadas pelo CFM (Conselho Federal de Medicina), sem que as investidas jurídicas, porém, tivessem sucesso, com o desembargador federal Novély Vilanova refutando, em agosto de 2020, a ação movida pela classe médica. 

Dias antes, de modo a criar um resguardo jurídico, uma nova resolução do CFO indicou uma série de procedimentos estéticos aos quais os cirurgiões-dentistas ficam vedados de exercer na face do paciente, como rinoplastia, otoplastia e alectomia, entre outros. Por fim, em junho deste ano, o Conselho aprovou a resolução CFO 237/2021, que autoriza e regulamenta a suspensão cautelar do exercício profissional de cirurgiões-dentistas nos casos de risco à saúde e à integridade física dos pacientes.

Harmonia do rosto com a boca

Chamada de harmonização orofacial no campo da odontologia, a prática consiste, de acordo com a cirurgiã-dentista Cláudia Starling, em um conjunto de procedimentos estéticos que tem por objetivo harmonizar e integrar a estética do rosto (lábios, funções musculares faciais e marcas de expressão facial) com a boca (dentes e gengiva). 

Segundo dados da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (SBCP), entre 2014 e 2019, o número de procedimentos de harmonização facial subiu de 72 mil para 256 mil ao ano. “O procedimento é simples, rápido e acessível. O número de intervenções não cirúrgicas está aumentando porque são técnicas menos invasivas. A população tem buscado por técnicas práticas e sem cortes”, afirma a Dra. Starling, que recentemente fez o procedimento no artista Flávio Venturini, e que, segundo ela, a intervenção dura, em média, 40 minutos.

A profissional ressalta que a evolução dos tratamentos odontológicos nos últimos anos fez com que os profissionais da área se credenciassem a exercer os procedimentos estéticos faciais. 

“A área evoluiu muito. Se, antes, ela era focada apenas em manter a saúde bucal em dia, hoje ela também tem um forte apelo estético. Quem fica incomodado com o aparecimento de rugas ou marcas de expressão no rosto, por exemplo, pode contar com a ajuda de um dentista para amenizar esses efeitos com o preenchimento facial”, afirma.

A dentista diz, ainda, que a harmonização facial é indicada para todos os tipos de pele, podendo ser realizada até mesmo em pacientes com cicatrizes de acnes no rosto. “Os casos mais comuns de procura pela harmonização facial são para fins estéticos, sendo ela indicada quando a pessoa deseja diminuir a papada, olheiras ou marcas de expressão. Ou, ainda, quando deseja definir a mandíbula ou fazer alterações na testa, queixo e nariz, por exemplo”.

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