metropoles.com

PL que prevê instalação de telas em condomínios é aprovada

Projeto de Lei que estabelece instalação obrigatória de telas de proteção e grades em áreas comuns de condomínios é aprovada pela câmara de vereadores em Natal

atualizado

Compartilhar notícia

Google News - Metrópoles

Foi aprovado na Câmara dos Vereadores de Natal, no início de abril, um Projeto de Lei que prevê a instalação de grades e telas de proteção em áreas comuns de risco de acidentes nos novos condomínios da cidade. O texto, elaborado pela vereadora Nina Souza (PDT), passou pela casa legislativa no dia 6 de abril, onde foi aprovado por unanimidade, e espera a aprovação do prefeito Álvaro Dias (PSDB).

A PL foi concebida entre dois acidentes: o primeiro, em 2020, após a queda de uma criança de 5 anos do 9º andar de um condomínio de alto padrão em Recife; e o segundo, após a queda de outra criança de um ano do décimo andar de um prédio em Nova Parnamirim, na Grande Natal, em abril deste ano.

De acordo com o texto aprovado em plenário, a regra diz respeito a empreendimentos que ainda não foram entregues aos moradores e trata somente de áreas comuns dos condomínios, tanto residenciais como comerciais. Com isso, elementos como beirais, corredores, fossos, janelas, lajes, telhados e varandas de áreas comuns deverão ser protegidos por telas ou grades.

Segundo o PL, o descumprimento deve acarretar em multa que pode chegar a R$ 30 mil. Para os condomínios que foram construídos antes da lei, fica apenas a recomendação, sem possibilidade de punição. Para Joabson Costa Almeida, proprietário da Telas de Proteção SP, empresa especializada na instalação e manutenção de telas na Grande São Paulo, as telas deveriam ser obrigatórias em todos os apartamentos do Brasil. 

“Todos os municípios brasileiros deveriam tornar obrigatório a instalação de telas de proteção, principalmente em apartamentos residenciais. Esse instrumento é essencial para a segurança de uma família, que pode evitar tragédias de valores incalculáveis, como a perda de um ente querido por acidentes”, afirma.

Neste sentido, para Almeida, a aprovação da lei que prevê a instalação obrigatória de telas de proteção e grades em áreas comuns de condomínios em Natal é uma medida que deve ser sancionada pela Prefeitura da capital potiguar e que poderia, inclusive, ser replicada em outras cidades. “Avalio como muito importante para a segurança uma lei que obrigue fazer as instalação das redes, principalmente em prédios e condomínios”.

De forma síncrona, a Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga as construtoras a entregar apartamentos residenciais com redes de proteção ou equipamentos análogos. Segundo a Agência Câmara de Notícias, a proposta foi aprovada na forma do substitutivo ao PL 2591/19 e cabe ao Poder Executivo regulamentar a nova norma no âmbito dos entes federativos. O texto prevê multa por descumprimento, tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Instalação de telas exige atenção

O proprietário da Telas de Proteção SP explica que é necessário observar algumas especificidades para a instalação de telas e grades em prédios. “Para proteger crianças e pets, como gatos e cachorros, são recomendadas redes de 5×5 e, para pássaro, 3×3″, afirma. “Também vale destacar que todas redes têm que seguir as normas de qualidade e que a proteção deve ser instalada sempre quando a altura ultrapassar dois metros de altura”, complementa.

Dados da Abrassp (Associação Brasileira de Síndicos e Síndicos Profissionais) e da Receita Federal demonstram que mais de 68 milhões de pessoas vivem nos mais de 500 mil condomínios registrados no país.

Já o número de acidentes domésticos passou de 18 mil ao ano em 2019 para 32 mil casos anuais em 2020, primeiro ano da pandemia de Covid-19 no Brasil – quando as crianças passaram a ficar mais tempo em casa, por conta das medidas de quarentena e isolamento social -, conforme informações do Ministério da Saúde. 

Para mais informações, basta acessar: https://telasdeprotecaosp.com.br/

Website: https://telasdeprotecaosp.com.br/

Compartilhar notícia

Quais assuntos você deseja receber?

sino

Parece que seu browser não está permitindo notificações. Siga os passos a baixo para habilitá-las:

1.

sino

Mais opções no Google Chrome

2.

sino

Configurações

3.

Configurações do site

4.

sino

Notificações

5.

sino

Os sites podem pedir para enviar notificações

metropoles.comNotícias Gerais

Você quer ficar por dentro das notícias mais importantes e receber notificações em tempo real?