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Stewardship é um termo inglês que designa um comportamento ético e responsável na gestão de recursos. Mas no mercado de ações esse conceito tem um significado mais específico. Segundo o BNDES, trata-se dos “deveres fiduciários dos gestores de recursos próprios e/ou de terceiros na administração dos valores mobiliários sob sua gestão, de forma diligente e transparente”. Ou seja, é a obrigação de zelar bem pelo dinheiro do investidor.
No Brasil, a Associação de Investidores no Mercado de Capitais (Amec) mantém um código de stewardship, que tem como signatários muitos gestores de investimentos. No entanto, esse importante dever ainda é pouco praticado no país, o que implica em riscos para os investidores.
“Exemplos recentes de embates entre acionistas, com grandes dificuldades para os minoritários — como os casos da Klabin e Gol versus Smiles — comprovam a fragilidade e a necessidade de uma efetiva prática do stewardship no Brasil”, diz o conselheiro independente Geraldo Affonso Ferreira.
Ele lista algumas circunstâncias que inibem o stewardship no Brasil:
Regulador ineficaz
Segundo Ferreira, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), responsável pela fiscalização do mercado de ações no país, tem uma atuação muito tímida e pouco efetiva. “Este fato pode ser confirmado em decisões em clara divergência entre a área técnica e o colegiado — como nos casos Linx-Stone, Petrobras e Qualicorp. Além disso, não há histórico de responsabilização de administradores que cometeram erros escandalosos”, afirma.
Ele lembra que, ao contrário do que ocorre em outros países, a CVM não exige dos gestores de investimentos o cumprimento do seu dever fiduciário.
Controladores unidos
O segundo ponto destacado pelo conselheiro é que o mercado de capitais no Brasil ainda é baseado em companhias com controle definido, com poucas empresas de capital pulverizado.
“Esses controladores se unem e acabam fechando as portas para acionistas minoritários mais ativos. E em alguns casos ainda há uma caça velada a quem aponta deficiências e necessidades de melhorias nas boas práticas de governança”, diz Ferreira.
Investidores desmobilizados
O terceiro aspecto levantado pelo conselheiro é que, no Brasil, os pequenos investidores ainda não agem como donos dos negócios em que investem e não acompanham de perto a gestão dessas empresas.
“A visão da maioria das pessoas físicas que investem na Bolsa ainda está muito atrelada a resultados de curto prazo”, alerta. Mas questiona: será que esse distanciamento do investidor não seria decorrente da pouca receptividade das próprias empresas?
Obrigação de zelar
Apesar dessas dificuldades, Ferreira ressalta que, pouco a pouco, alguns investidores estão cobrando o cumprimento do stewardship no Brasil e sendo recompensados por isso. “Especialmente aqueles que não saem de suas posições ao primeiro sinal de oposição às suas demandas na melhoria da governança de sua empresa investida”, afirma.
Para ele, a evolução do mercado de capitais brasileiro depende diretamente do efetivo e contínuo cumprimento do stewardship. “Para os investidores, essa prática é tão fundamental quanto a governança corporativa é para as empresas. Aliás, ambas andam juntas e se complementam”, conclui.
