Estados já têm mais de 300 projetos de concessões e PPPs

Durante muitos anos restritos ao governo federal e unidades federativas, atualmente há programas de concessões e PPPs em condução em todos os 26 estados e também Distrito Federal. É o que constata o Livro Azul da Infraestrutura 2021, publicação que compila os projetos da União, estados, Distrito Federal e capitais. Estados e o Distrito Federal apresentam mais de 300 iniciativas em diversas áreas de infraestrutura de transporte, energia, saneamento, telecomunicações e infraestrutura social. Já as capitais somam mais de 60 oportunidades de investimento privado. No total, incluindo todos os níveis de governos, mais de 1.600 projetos e/ou iniciativas foram listados a partir de consulta ao poder concedente em cada esfera administrativa.

Além de consolidar oportunidades de investimento da União, estados e Distrito Federal em diversas fases de preparação, o Livro Azul da Infraestrutura da Abdib traz também análises revelando a contribuição dos novos projetos – concessões recém-licitadas ou na iminência de irem para leilão – nas projeções de investimentos até 2026 em dois setores mais atrasados na infraestrutura – os de transporte e logística e de saneamento básico. A partir da análise inédita, é possível constatar que o acréscimo de investimentos nos próximos cinco anos será entre R$ 19 bilhões e 43 bilhões anualmente entre 2022 e 2026. “Percebemos claramente que precisamos de muito mais projetos privados e também complementação de investimentos públicos no período. Temos de apostar nas duas frentes simultaneamente”, aponta Venilton Tadini, presidente-executivo da Abdib.

Além de lançar a nova edição do Livro Azul da Infraestrutura, com a consolidação de todos os projetos de concessões e PPPs da União, dos estados e do Distrito Federal e capitais, a Abdib disponibilizou ao mercado a Plataforma de Projetos do Livro Azul da Infraestrutura. O objetivo do banco de dados é prover, gratuitamente e com fácil acesso, uma fonte de informações sobre oportunidades de investimentos para melhor orientação do mercado e consequente atração de investimentos para o setor, bem como para a reflexão de políticas públicas. A plataforma é um sistema digital com atualização constante de dados permite aos usuários selecionarem os projetos que constam na publicação a partir de critérios como setor, ente federativo, valor do investimento, modalidade contratual e estágio de execução.

No Livro Azul da Infraestrutura, a Abdib ressalta que, “apesar do avanço de importantes projetos em rodovias, ferrovias, portos, aeroportos, mobilidade urbana e saneamento, os investimentos em infraestrutura ainda são insuficientes para atender às necessidades do setor”. Mesmo que seja “inequívoco que haverá um crescimento relevante do investimento privado em infraestrutura”, aponta o estudo da Abdib, “a questão que se coloca é se esse será suficiente para suprir as deficiências da infraestrutura caso o investimento público continue no patamar reduzido dos últimos anos”, alerta. A Abdib contextualiza que “mesmo com o amplo programa de PPPs e con­cessões”, é necessário constatar que “as necessidades para superação dos garga­los estruturais e históricos precisam estar amparadas também pelo aumento do investimento público, espe­cialmente em projetos em que ainda inexistam as con­dições econômicas inerentes do próprio negócio, que permita a integralidade do investimento privado”. O presidente-executivo da Abdib ressalta ainda que ampliar esforços para atrair o setor privado não significa prescindir do investimento público. Para Tadini, os governos brasileiros precisam rever prioridades e ampliar o orçamento para investimentos públicos. Isso porque nem todas as necessidades podem ser supridas pelo investimento privado.

Os projetos de concessão e PPPs estão espalhados por todo o Brasil. No Centro-Oeste, há destaques como a Avenida das Cidades, metrô e linha de VLT no Distrito Federal. Goiás aposta na concessão do aeroporto de cargas de Anápolis e em projetos de resíduos sólidos. Mato Grosso busca o setor privado para segmentos rodoviários enquanto o Mato Grosso do Sul oferece projetos de saneamento, infraestrutura de banda larga e rodovias. No Norte, o Acre e o Amapá têm listados projetos com investimento no saneamento básico enquanto o Amazonas aposta em infraestrutura social e de lazer, além de aeroporto local. O Pará quer viabilizar um projeto ferroviário e Rondônia busca universalizar os serviços de água e esgoto. Roraima busca o setor privado para o Corredor de Desenvolvimento Brasil-Guiana. Tocantins aposta em geração de energia fotovoltaica e em concessão de rodovias estaduais.

No Nordeste, Alagoas segue apostando em projetos de saneamento básico enquanto a Bahia trabalha em projetos de saneamento e aeroportos. O Ceará lista iniciativas para coleta e tratamento de esgotos e para o Arco Metropolitano de Fortaleza. O Maranhão oferece para investimentos o aeroporto de Barreirinhas, pequenas usinas de energia solar e a desestatização da companhia de gás local e a Paraíba quer o setor privado na expansão e operação de ativos de saneamento básico, parques e mobilidade urbana. Ainda no Nordeste, Pernambuco pretende realizar a concessão de dois segmentos rodoviários, do aeroporto de Fernando de Noronha e do transporte urbano metropolitano de ônibus. O Piauí, depois de algumas licitações já contratadas, aposta agora em projetos de resíduos sólidos, no aeroporto de Parnaíba e em iniciativas de infraestrutura social. No Rio Grande do Norte, o destaque está em investimentos em saneamento básico, enquanto Sergipe quer o investidor para rodovias e ativos de infraestrutura social e de lazer.

No Sudeste, destaque para projetos de água e esgoto no Espírito Santo, iniciativas de saneamento básico e rodovias no Rio de Janeiro, mas também para projetos de Minas Gerais –segmentos de rodovias, o arco metropolitano e linhas de metrô de Belo Horizonte. Já São Paulo oferece o trecho Norte do Rodoanel, trechos de rodovias no litoral e interior, trem intercidades e um novo corredor de transportes de cargas rumo ao Porto de Santos. No Sul do país, o Rio Grande do Sul aposta em projetos de saneamento básico e rodovias enquanto o Paraná lista ativos de infraestrutura social e de lazer. Santa Catarina oferece projetos de infraestrutura social, saúde e mobilidade urbana.

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