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Diário Oficial publica resolução normativa que obriga os planos de saúde a cobrir exames para detecção do novo coronavírus

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar decidiu, em conjunto com representantes de operadoras de planos de saúde, entidades do setor e diretores da reguladora, que planos de saúde passem a ser obrigados a realizar exames para detecção do SARS-CoV-2

atualizado

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A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar decidiu, em conjunto com representantes de operadoras de planos de saúde, entidades do setor e diretores da reguladora, que planos de saúde passem a ser obrigados a realizar exames para detecção do SARS-CoV-2, vírus que provoca a covid-19, sem custos adicionais ao paciente.

A decisão foi publicada no Diário Oficial da União e passa a valer imediatamente.

Quem tem direito ao exame?

Pacientes com a síndrome gripal, ou síndrome respiratória aguda grave (SRAG), têm direito ao exame a partir do oitavo dia do início dos sintomas, assim como adolescentes e crianças com suspeita de síndrome multissistêmica inflamatória.

Quem não poderá realizar o exame?

Os planos de saúde não serão obrigados a cobrir exames para aqueles que já tiveram seu RT-PCR com resultado positivo para SARS-CoV-2 ou que já tenham realizado o teste sorológico com resultado positivo.

Pacientes que realizaram esse teste e receberam resultados negativos há menos de uma semana também não serão contemplados com a cobertura. Da mesma forma, outras finalidades do exame não serão cobertas pelos planos, como testes rápidos, testes para screening, pré-operatório, verificação de imunidade após tomar a vacina ou controle de cura.

Coronavírus no Brasil

No final de agosto, foram atualizados os números sobre a pandemia que continua a afetar não só o Brasil, mas também alguns dos principais países do mundo. O País mantém sua posição em segundo lugar na lista de nações com mais óbitos registrados pela doença, atrás, apenas, dos Estados Unidos.

Atualmente, são 3.862.311 casos confirmados da doença, com 120.828 deles resultando no óbito do paciente.
No entanto, quatorze estados brasileiros apresentam diminuição no número de internações hospitalares relacionadas à pandemia: Amazonas, Amapá, Ceará, Espírito Santo, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins.

Segundo cientistas da Fundação Oswaldo Cruz, essa diminuição se deve ao sucesso das medidas de distanciamento social implementadas.

Impacto da doença no mundo

A Universidade Johns Hopkins divulgou dados que mostram o quadro geral do avanço da covid-19. Segundo o estudo, mais de 25 milhões de pessoas já foram infectadas em todo o mundo, ultrapassando o número de 844 mil mortos.

A doença continua a se espalhar por diversos países, mesmo nove meses depois da descoberta do vírus na cidade chinesa de Wuhan. A América Latina ainda é um de seus principais focos: Chile e Peru passam por grandes surtos, enquanto o México se tornou o sétimo país a alcançar a soturna marca de 20 mil mortes.

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