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Nos últimos anos, o brasileiro tem se interessado ainda mais pela política e pelas decisões tomadas pelo Judiciário. Com tantas informações disponíveis, passou a cobrar ainda mais seus representantes. Mas, muitas vezes, dados, notícias e resultados de julgamentos chegam com um escopo inadequado ou de forma equivocada.
Desprovida de paixões e opiniões próprias, mas pensando no que diz a Lei e a Constituição, que visa proteger direitos, o cidadão e o Estado Democrático de Direito, os advogados Flávio Henrique Costa Pereira e Tony Chalita, coordenadores do departamento de Direito Eleitoral e Político do BNZ Advogados, acabam de lançar o canal “Diálogos com Flavio H. C. Pereira e Tony Chalita”.
“Com essas ideias, nós iremos trazer com frequência informações de qualidade e corretas para que o cidadão possa tirar suas próprias conclusões sobre os diversos temas da pauta nacional. Vamos falar sobre decisões judiciais, a tramitação de projetos de lei que têm impacto na vida das pessoas e também um pouco sobre política. Aqui, todo mundo tem espaço para dar sua opinião. Vamos propor realmente um espaço plural, em que o debate será sempre fomentado, tirando de lado todas as posições desprovidas de racionalidade”, diz Chalita.
Para o advogado Flávio Henrique, é uma oportunidade de encontrar novas ideias e caminhos para o debate da democracia do nosso país. “Queremos que o cidadão traga seu pensar, suas convicções, suas verdades e, juntos, somarmos esforços nesse lindo debate da democracia brasileira”.
Serão utilizadas ferramentas para dialogar e debater temas relacionados ao Direito, à política e às eleições. De uma forma simples e objetiva, buscando explorar pautas relevantes com pluralidade no YouTube, Facebook, Instagram e Spotify. O projeto foi desenvolvido com a Agência Mr. Da Vinci.
Já estão disponíveis quatro vídeos que falam sobre: Fake News, Período da Pré-Campanha, Propaganda Eleitoral e Arrecadação e Gastos de Recursos em Campanhas Eleitorais.
Fake News
Fake News nas Eleições, suas implicações legais, liberdade de expressão, e mudanças nas legislações. Não só o efeito jurídico e as consequências legais, mas também o trabalho de conscientização da sociedade sobre a importância desse tema.
https://www.youtube.com/watch?v=V8dZRw8vGaU
Período da Pré-Campanha: Condutas mais seguras
Legislação Eleitoral, tudo o que você precisa saber sobre as orientações expedidas pelo Tribunal Superior Eleitoral para que os candidatos não cometam equívocos durante sua campanha. Acompanhe o vídeo onde Tony Chalita fala um pouco sobre as leis e regras que os candidatos devem seguir durante a campanha.
https://www.youtube.com/watch?v=HLkNFTvOdkM
Propaganda Eleitoral
O candidato para conseguir apoio e votos precisa da Propaganda Eleitoral. É através dela que o candidato irá apresentar suas propostas e ideias para seus eleitores. Entretanto, como todas etapas de uma candidatura, ela também tem um regramento que precisa ser respeitado. Neste vídeo, Tony Chalita esclarece os principais pontos jurídicos sobre Propaganda Eleitoral, as restrições, permissões e garantias neste processo.
https://www.youtube.com/watch?v=hhTVcsKDt-g
Arrecadação e Gastos de Recursos em Campanhas Eleitorais
Após o período de registro de campanha de candidatura e o pedido entregue na Justiça Eleitoral, o candidato receberá um CNPJ emitido pela Receita Federal, e com ele poderá abrir uma conta bancária para iniciar a sua Arrecadação de Campanha. O advogado Flávio H. C. Pereira mostra neste vídeo os pontos mais importantes do que se pode ou não fazer nesta seara e tire suas dúvidas.
https://www.youtube.com/watch?v=KoVNDK30SSU
Canais:
YouTube: https://bit.ly/35HmwHq
Facebook: https://bit.ly/3c57WKV
Spotify: https://spoti.fi/2FNrcjZ
Instagram: @dialogoscomflavioetony
Perfil
Flávio Henrique Costa Pereira, especialista em direito eleitoral, é sócio coordenador de Departamento de Direito Político Eleitoral do BNZ Advogados. Ele foi um dos advogados do pedido de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff.
Tony Chalita, sócio responsável pelo departamento de Direito Político e Eleitoral do BNZ Advogados, mestre em Direito do Estado, especialista em Direito Constitucional e Eleitoral. Membro da Comissão de Estudos sobre Política e Mídias Sociais. Consultor Jurídico da Associação Paulista de Municípios – APM. Consultor Jurídico do Ranking dos Políticos. Professor Assistente (voluntário) de Direito Constitucional e Direito Eleitoral na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/SP.
