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Você sabia que, toda vez que a Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap) implanta um novo empreendimento ou bairro, a população também recebe investimentos em espaços comunitários ecológicos?
O provimento de habitações regularizadas modifica o ambiente natural. Para esses casos, a Lei Federal nº 9.985/2000 prevê que o empreendedor apoie “a implantação e manutenção de unidades de conservação”. Isso inclui praças, parques e espaços de lazer e esportes.
Nesse sentido, somente nos últimos quatro anos, a Terracap pagou R$ 8,3 milhões em compensações ambientais e florestais pelos impactos ambientais dos empreendimentos da estatal. Aqui, pode-se citar implantações no Noroeste, Vicente Pires, Bernardo Sayão, Polo JK, Arniqueira e Vila Telebrasília.
A definição do valor da compensação leva em consideração o grau de impacto do empreendimento sobre o ambiental natural, como a fauna, a flora e os recursos naturais, além de considerar aspectos sociais da área afetada pela atividade ou empreendimento. Também está relacionado intimamente aos impactos decorrentes da supressão de vegetação.
Com os recursos originários das compensações, no primeiro semestre deste ano, o Instituto Brasília Ambiental iniciou um pacote de obras nas unidades de conservação (UCs) e parques ecológicos do DF.
Para o pagamento de compensação florestal ou ambiental, o órgão competente pode receber o valor em pecúnia e promover ações – como o pacote de obras citado – assim como determinar à Terracap que faça diretamente benfeitorias nas UCs, como a revitalização de equipamentos públicos do Parque de Santa Maria ou o cercamento do Parque Ecológico Areal.
Segundo o diretor-técnico da Terracap, Hamilton Lourenço Filho, os empreendimentos são necessários para atender necessidades de habitação específicas da população. A Terracap tem cumprido a obrigação de compensar os impactos ambientais, atendendo às condicionantes determinadas pelo órgão ambiental. “Com isso, também devolvemos em qualidade de vida para a população, uma vez que o recurso é destinado à criação e manutenção de unidades de conservação e parques em todo o DF”.
Qualidade de vida por meio dos parques
Outra entrega da Terracap para a população são os parques ecológicos. O mais recente exemplo é o Burle Marx, localizado no Setor Habitacional Noroeste. Condicionante do empreendimento, somente ali, a estatal investiu R$ 8 milhões.
Localizado em uma das maiores manchas de Cerrado, em área total verde de 280,67 hectares, o espaço conta com duas ilhas de esporte e lazer, uma próxima da Asa Norte e outra nas proximidades do Noroeste.
Cada ilha possui quadra poliesportiva, quadras de tênis, quadra de areia e uma quadra de grama, além de guarita, vestiários, pórtico e paisagismo com plantio de árvores e grama.
Hamilton antecipa que uma terceira ilha também está prevista, aguardando aprovação do Brasília Ambiental para que as licitações sejam abertas. “A ideia é fazer praças e um espaço mais voltado para eventos, com banheiros e quiosques fixos para ter um movimento mínimo”, completa.
