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Esperar por uma vaga em creche pública na capital paulista deixou de ser uma preocupação para muitas mães. Desde 2020, a fila está zerada.
A prefeitura tem conseguido atender a demanda matriculando crianças de 0 a 3 anos nas 2,5 mil creches da rede municipal. Entre elas, 2,2 mil são conveniadas. Ao todo, são 340 mil crianças matriculadas nessas instituições.
O ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) diz que é dever do poder público garantir vaga em creche e pré-escola para crianças de 0 a 5 anos. No ano passado, uma decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) assegurou que o direito deve ser cumprido “sem condicionantes”, ou seja, sem nenhum empecilho – como haver ou não orçamento disponível.
De olho no direito das crianças, a prefeitura inaugurou mais de 1.400 novas vagas em oito CEIs (Centro de Educação Infantil) só nesse ano. São 720 na Zona Sul, sendo 200 na CEI Lygia Fagundes Telles, 200 na CEI Cleonice Serôa da Motta Berardinelli, 200 na CEI Nathalia Pereira da Silva e 120 na CEI Ibirapuera, que fica dentro da sede da Alesp (Assembleia Legislativa).
Outras 400 novas vagas foram abertas na Zona Norte, nas CEIs Nélida Piñon e Gal Costa. Há ainda 200 novas vagas na CEI Milton Gonçalves, na Zona Leste, e 110 novas vagas na CEI Dom Cláudio Hummes, na Zona Oeste. Até 2024, serão 45 novas instituições de ensino infantil.
Horário ampliado
A maioria das CEIs funciona das 7h às 17h. A entrada pode ser combinada com a equipe da unidade dentro deste período, da forma que melhor atenda a família.
Atualmente, 13 CEIs estão inseridas dentro de um projeto piloto que amplia o período de creche até as 19h. Mas, mesmo nelas, o horário integral não é obrigatório – ele também deve se adequar às necessidades da família.
As equipes gestoras devem assegurar a permanência das crianças por no mínimo 10 horas, de acordo com a instrução normativa de julho deste ano, que regulamentou a atividade.
Para dar conta de todas as crianças, as CEIs contam com um educador a cada sete bebês matriculados no berçário I – são os mais novinhos, nascidos entre abril e novembro deste ano. No berçário II é um educador a cada nove bebês nascidos entre abril de 2022 e março deste ano.
Conforme as crianças vão crescendo, as turmas vão aumentando. No mini grupo I é um educador a cada 12 crianças nascidas entre abril de 2021 e março de 2022.
No mini grupo II é um educador a cada 25 crianças nascidas entre abril de 2020 e março de 2021. No mini grupo multietário, que tem um leque de idade mais abrangente, é um educador a cada 18 crianças nascidas entre abril de 2020 e março de 2022.
Matrícula o ano todo
As matrículas para as creches ficam abertas o ano todo. A orientação é que as famílias procurem as unidades mais próximas de casa para fazer o cadastro. Quem preferir pode fazer isso online (leia mais abaixo).
O sistema prioriza a busca de vagas em endereços que ficam perto da casa das crianças. Mas nem todos os bairros têm creches públicas ou conveniadas. Caso seja preciso, os alunos podem ser matriculados em outros endereços mais distantes e serem atendidos pelo TEG (Transporte Escolar Gratuito), desde que cumpram as diretrizes do programa.
O TEG conta com um motorista e um monitor auxiliar, que ajuda no embarque e desembarque dos alunos. No TEG que leva alunos para as creches, o transporte é feito em cadeirinhas ou bebê conforto.
A rapidez em encontrar vaga traz tranquilidade às famílias com crianças pequenas. Os primeiros anos de vida, chamados de Primeira Infância, são os de maior desenvolvimento infantil. O apoio às famílias permite estimular essas crianças a explorar seus maiores potenciais e libera os pais para exercerem uma atividade remunerada, garantindo a segurança financeira dos pequenos.
Além disso, as creches oferecem cinco refeições diárias, com cardápio variado e supervisionado por uma nutricionista. A prioridade é dar alimentos in natura e minimamente processados, seguindo as diretrizes do Pnae (Programa Nacional de Alimentação Escolar).
Vaga em 15 dias
Selma Lins Clementino, de 41 anos, conseguiu vaga neste ano para o pequeno Miguel, de 5 meses. Desde agosto, o bebê está matriculado na CEI Figueira Grande, no Jardim Figueira Grande, na Zona Sul de São Paulo. Ela trabalha em um supermercado e precisou do apoio no cuidado quando a licença acabou.
“Quando meu bebê estava com 3 meses já fui até a creche com a documentação para fazer a inscrição. Depois, em uns 15 dias saiu a vaga”, conta Selma. “O coração dói um pouco sim, mas eu já conhecia o CEI e sabia da forma como cuidavam das crianças. Consegui acompanhar de perto a adaptação e agora o sentimento é de gratidão”, fala.
Enquanto não sai a vaga na TEG, Selma leva Miguel de carro para a CEI todos os dias, às 7h, e pega de novo às 16h50.
Passo a passo para entrar na fila do CEI
- Vá até uma das unidades escolares de educação infantil com os documentos necessários e procure a secretaria para fazer o cadastro. Consulte o endereço clicando aqui: https://educacao.sme.prefeitura.sp.gov.br/escolaaberta/
Também é possível pedir vaga no sistema online da prefeitura, clicando neste link: https://cadastroinfantil.sme.prefeitura.sp.gov.br/
Os documentos necessários são: certidão de nascimento da criança (original e cópia simples ou digital); comprovante de endereço com CEP válido (original e cópia simples), documento de identificação do responsável com foto (RG ou CNH, original e cópia simples).
- O sistema irá procurar vaga em berçários a até 1,5 km do endereço informado e a até 2 km para crianças dos mini grupos.
- Além do endereço principal, é possível informar um endereço optativo para a criança concorrer a uma vaga nesses dois lugares.
- Também é possível indicar uma unidade de preferência. Ao abrir uma nova creche municipal na região, o cadastro passará a concorrer a vaga automaticamente.
- Depois do cadastro, é possível consultar o andamento da fila no Portal da Secretaria Municipal de Educação. Digite o número do protocolo de cadastro neste link (https://eolgerenciamento.prefeitura.sp.gov.br/frmgerencial/ConsultaPosicaoIndividual.aspx?Cod=92428) ou dados da criança e depois clique em “Pesquisar”. Após a busca, aparecerá a lista de Unidades que constam no protocolo de cadastro e a classificação da criança na fila de espera pela vaga em cada uma das escolas;
- Assim que abrir uma vaga em uma das unidades cadastradas, a escola terá até três dias para entrar em contato por telefone com a família para fazer a matrícula;
- Caso a família não queira matricular naquela unidade, é preciso ir pessoalmente na unidade em até cinco dias para formalizar a desistência e reativar o cadastro, indicando uma nova escola específica.
