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A cidade de São Paulo acaba de declarar de utilidade pública 32 áreas verdes de mata nativa, somando mais 11% de preservação ao território total. São 16.531 hectares, o equivalente ao tamanho da cidade de Paris.
Com isso, a cidade passará a ter 26% da área sob proteção ambiental nas esferas municipal, estadual e federal, em ação para mitigar as mudanças climáticas.
De acordo com a Secretaria do Verde e do Meio Ambiente, as áreas a serem incorporadas vão se tornar de proteção permanente, com a criação de parques urbanos e unidades de conservação. Isso ajudará a enfrentar riscos de acidentes geológicos, retirando moradias de locais impróprios e desobstruindo a contenção de córregos.
A Declaração de Utilidade Pública (DUP) estabelece que determinado local será necessário para a prestação de um serviço que, neste caso, é a proteção ambiental para toda a população.
Com os decretos, caberá ao Poder Judiciário a desapropriação das áreas, e à Prefeitura, a indenização dos proprietários. Após esse processo, as áreas passam a ser efetivamente públicas.
Na prática, a prefeitura está comprando as áreas verdes para torná-las patrimônio de toda a população, preservando matas e nascentes, segundo a Secretaria do Verde e do Meio Ambiente.
A iniciativa faz parte do programa São Paulo Capital Verde.
Confira as 32 áreas declaradas de Utilidade Pública:
Parques:
- Alto da Mooca – Pe. Benedito M. Cardoso;
- Aristocrata – ampliação;
- Billings – Clube Sta. Mônica;
- Casa Verde – Clube Matarazzo;
- Cavas de Ouro;
- Guavirituba;
- Morro Grande – ampliação;
- Nascentes do Ribeirão Colônia – Sítio Irma;
- Riviera Paulista.
Unidades de Conservação:
- Borda da Cantareira – Engordador;
- Borda da Cantareira – Santa Maria;
- Borda da Cantareira – Itaguaçu-Bispo;
- Borda da Cantareira – Bananal-Canivete;
- Borda da Cantareira – Tremembé-Fonte Gioconda;
- Borda da Cantareira – Parada de Taipas;
- Borda da Cantareira – Barrocada;
- Borda da Serra do Mar;
- Borda da Serra do Mar – Núcleo Sítio Curucutu;
- Cratera de Colônia – ampliação;
- Embu Mirim;
- Gramado;
- Jaceguava – ampliação;
- Mananciais Paulistanos – Araguava;
- Mananciais Paulistanos – Billings;
- Mananciais Paulistanos – Fazenda Castanheiras;
- Mananciais Paulistanos – Itaim Viterbo;
- Mananciais Paulistanos – Paiol-Jusa;
- Mananciais Paulistanos – Paulo Guilguer;
- Mananciais Paulistanos – Ribeirão Bororé;
- Pico do Votussununga – Morro do Cruzeiro;
- RVS Anhanguera – ampliação;
- Varginha (ampliação).