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A violência contra a mulher continua sendo uma triste realidade no Brasil. Só para ter uma ideia, de acordo com levantamento da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal, em apenas um ano – de janeiro a novembro -, o número de feminicídios registrados no DF aumentou quase 70%. Se em 2020 foram 13 pessoas mortas pelo simples fato de serem mulheres, em 2021 esse crime passou para 22. Além disso, no mesmo período, houve um incremento de 20,4% nas tentativas de feminicídios, saltando de 54 para 65 casos.
Para tentar mudar esse quadro, foi lançada há dois anos a campanha “Sinal Vermelho Contra a Violência Doméstica”, que incentiva mulheres vítimas de abusos, ameaças e agressões a pedir ajuda por meio de um “X” vermelho na palma da mão. Cerca de 15 milhões de pessoas foram impactadas nas redes sociais com o compartilhamento de quase 30 mil fotos com a hashtag “sinalvermelho”.
Depois de se tornar um programa de cooperação previsto em lei federal e nas legislações de 18 estados e do Distrito Federal, a iniciativa entra agora em uma nova fase: conscientizar os homens.
“Chegou a vez de convocarmos os homens. A legislação rigorosa e a possibilidade de punição não são suficientes. Todos precisam se comprometer efetivamente e assumir a responsabilidade de quebrar o ciclo da violência doméstica.”
Renata Gil, presidente da AMB
Coordenada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) em conjunto com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a ação pretende evidenciar o papel masculino no enfrentamento à violência de gênero. “O engajamento dos homens é fundamental. Só construiremos uma sociedade livre, justa e igualitária no dia em que nenhuma mulher sofrer violações somente por ser mulher”, afirma a presidente da AMB.
A abertura do novo estágio da campanha ocorreu nessa quinta-feira (9/6) em uma live com a participação do escritor Augusto Cury. Ele debateu com Renata Gil a importância de os homens atuarem no combate à violência contra a mulher.
Dois anos de #sinalvermelho
Lançada em junho de 2020 em decorrência do crescimento dos índices de feminicídio durante a pandemia – em razão do isolamento social, muitas mulheres passaram a conviver mais tempo com os agressores –, a campanha “Sinal Vermelho” rapidamente ganhou todo o país.
Com a divulgação, inúmeras mulheres que viviam sob vigilância constante buscaram auxílio ao dirigirem-se a farmácias com o “Sinal Vermelho” marcado na mão. O sucesso foi tamanho que houve, em seguida, a adesão de shopping centers, agências bancárias, cartórios, tribunais e órgãos públicos, que, além de socorrer a vítima, estão orientados a chamar a polícia imediatamente.
De acordo com a presidente da AMB, no primeiro momento, a intenção da campanha foi difundir ao máximo o “Sinal Vermelho” para que as mulheres soubessem que têm à disposição esse mecanismo silencioso de denúncia. “Na segunda etapa, nós buscamos a parceria de diversas entidades para fortalecer o trabalho institucionalmente. E o resultado foi a mudança dos marcos normativos.”
Renata Gil se refere à Lei 14.188, de 28 de julho de 2021, que não apenas criou o programa de cooperação “Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica” como também criminalizou a violência psicológica contra a mulher. Esse novo diploma legal foi fruto de uma sugestão da AMB, o “Pacote Basta!”, que foi aprovado em prazo recorde pelo parlamento: menos de quatro meses entre a apresentação e a aprovação.
Após a sanção da nova lei, Renata Gil esteve na Espanha e nos Estados Unidos, onde se reuniu com autoridades locais e deu início ao processo de internacionalização da “Sinal Vermelho”. Neste mês, a juíza desembarca em Roma para reuniões com congressistas italianos. “Nós queremos que, no longo prazo, todas as mulheres, independente de sua origem ou idioma, possam se valer desse instrumento tão importante”, ressalta a magistrada.
