metropoles.com

Reforma afasta aposentado de salário mínimo necessário para sobreviver

Recessão econômica atrelada a retrocesso de benefícios da nova Previdência dificultam novas políticas de valorização real do salário mínimo

Previdência
1 de 1 Previdência - Foto: null

atualizado

Em 1936, o presidente Getúlio Vargas instituiu o salário mínimo no Brasil. Criado com base no custo de vida da população, o valor era diferente para cada região do país. Apenas em 1984 o vencimento passou a ser unificado em todo o território nacional. Desde então, passou a ter papel central na igualdade social e na redistribuição de renda.

Especialista em economia, a professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Esther Dwerk explica a importância da regra. “O salário mínimo trouxe ao mercado a redução de desigualdade salarial, tanto no mercado formal quanto informal. No entanto, o maior impacto veio com os benefícios sociais indexados, como abono salarial e previdência rural”. De acordo com a economista, esses gastos sociais têm efeitos distributivos importantes para o país.

No entanto, a proposta de reforma da Previdência apresentada pelo governo altera alguns desses instrumentos e elimina o texto constitucional que garante o reajuste dos benefícios para valores reais, com compensação a perdas inflacionárias.

A proposta inicial é terrível no ponto de vista do desenvolvimento social, já que afeta diretamente a previdência rural, o benefício de prestação continuada (BPC) e o abono salarial.

Esther Dwerk, professora da UFRJ

Responsável pelo relatório na Comissão Especial da Reforma da Presidência, o deputado federal Samuel Moreira (PSDB-SP) alterou o texto da Proposta de Emenda à Constituição e reativou alguns dos benefícios. Segundo a especialista, no Brasil o nível de pobreza na velhice é quase residual por conta dos mecanismos de previdência e assistência atuais.

Salário Mínimo Necessário

É constitucional: o salário mínimo deve atender as necessidades vitais básicas do trabalhador e família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, e deve sofrer reajustes periódicos que preservem o poder aquisitivo. (Artigo 7º Constituição). Mas de acordo com estudos do Dieese o valor nominal atual, de R$998, não é suficiente para suprir essa demanda.

O instituto denomina como Salário Mínimo Necessário a remuneração adequada para assegurar os direitos constitucionais do trabalhador, o cálculo é feito baseado em valores atualizados dos custos da cesta básica, tendo como referência a proporção de 35,71% da renda mensal para gastos com alimentação de uma família de dois adultos e duas crianças. O último levantamento do instituto demonstra que a remuneração mínima ideal seria de R$ 4.385,75, o que corresponde a mais de quatro salários mínimos atuais.

Ou seja, está cada vez maior a distância entre o salário mínimo nominal, atualmente fixado pelo governo, e o salário mínimo necessário. Dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) apontam aumento de 23,5% na diferença entre os valores no último ano. Isto impacta não apenas a vida diária do trabalhador, mas tem interferência direta na aposentadoria.

 

Para tentar diminuir a disparidade, entidades defendem a política de valorização real do salário mínimo. Atualmente, o salário mínimo é reajustado baseado na inflação do ano anterior e o crescimento real do PIB de dois anos antes. Esther Dweck acredita que um novo modelo de reajuste só é viável com a melhora da economia do país. “No momento em que a expectativa de crescimento da economia brasileira é super baixa, eu manteria a regra atual. Se houver uma mudança da política econômica e, de fato, alcançarmos um crescimento vigoroso, poderíamos pensar em reajustar o salário mínimo com base no crescimento real do PIB per capita”, sugere.

Quais assuntos você deseja receber?

Ícone de sino para notificações

Parece que seu browser não está permitindo notificações. Siga os passos a baixo para habilitá-las:

1.

Ícone de ajustes do navegador

Mais opções no Google Chrome

2.

Ícone de configurações

Configurações

3.

Configurações do site

4.

Ícone de sino para notificações

Notificações

5.

Ícone de alternância ligado para notificações

Os sites podem pedir para enviar notificações

metropoles.comNotícias Gerais

Você quer ficar por dentro das notícias mais importantes e receber notificações em tempo real?