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Quase 20 milhões de mulheres brasileiras foram vítimas de violência em 2022. Só para termos de comparação, o número equivale a mais de um estádio de futebol lotado com capacidade para 50 mil pessoas todos os dias do ano. Expressivos, os dados constam na quarta edição (2023) da pesquisa Visível e Invisível: a vitimização de mulheres no Brasil.
O estudo ainda aponta que, em média, as vítimas relataram ter sofrido quatro agressões ao longo do ano. Entre as divorciadas, a média foi de nove vezes.
O ódio ao gênero se manifestou de diferentes formas, como física, sexual e psicológica, levando em alguns casos ao feminicídio.
Para piorar, segundo dados da Comissão de Enfrentamento da Violência Doméstica da Ordem dos Advogados do Brasil, da Seccional do Distrito Federal (OAB-DF), cerca de 70% das vítimas de violência não denunciam os casos às autoridades policiais.
Este ano, um crime ocorrido na tarde do dia 13 de fevereiro chocou a população da região administrativa do Gama (DF). Na ocasião, Simone Sampaio, de 40 anos, mãe de três filhos, foi morta a facadas, e o principal suspeito é o ex-companheiro.
Segundo a investigação da polícia, o suspeito levou a filha para o colégio com a ex-companheira. Na volta para casa, após uma discussão, ele teria sacado uma faca e desferido ao menos quatro golpes na vítima.
Em dezembro do ano passado, a vítima havia deixado o município de Piúma (ES), onde morava com o ex-marido. Os dois se separaram após 20 anos de relacionamento por causa da mudança dela para o DF.
Lei do Feminicídio
A onda de assassinatos de mulheres cometidos em razão do gênero, popularmente conhecido como feminicídio, deu origem à Lei do Feminicídio. A legislação entrou em vigor no Brasil em 2015 e colocou o crime na lista de delitos hediondos – que têm penas mais altas.
Contudo, o número de feminicídios no DF continua entre os mais altos do país, colocando-se acima da média nacional.
“O ditado antigo de que em briga de marido e mulher não se mete a colher está errado. Isso não existe. Se, por ventura, um amigo, vizinho ou familiar presenciar algo estranho na relação, ele deve denunciar. Pode ser até uma denúncia anônima.”
Leonardo Sant’Anna, especialista em Segurança Pública
Sinais
A mulher se sente envergonhada, teme pela segurança pessoal e dos filhos, sente que não tem controle sobre o que acontece na própria vida, e, também, se sente culpada pela violência que sofre. Esses são apenas alguns dos sinais que apontam para a existência de agressão contra elas.
De acordo com o especialista em Segurança Pública, Leonardo Sant’Anna, o feminicídio é composto por diversos alertas que são dados. “Primeiro, o homem começa com a violência por meio de palavras ofensivas, que é a verbalizada; depois, segue para a física, por meio de agressões, como empurrão, tapa e socos. Como consequência, chega ao feminicídio”, explica.
Sant’Anna ressalta que o número de casos funciona como um termômetro social que não pode ser esquecido. “Nós estamos falando que machismo, intolerância e violência ainda fazem parte do nosso convívio. Esse alerta faz com que pensemos em uma mudança urgente na educação, no social e nos valores”, afirma.
Não se cale
Apesar de existir a Lei do Feminicídio, os registros aumentam ano a ano, indo na contramão da tendência de queda dos homicídios em geral. Por isso, é importante denunciar. O ato pode salvar vidas.
Sant’Anna ressalta que é importante que a mulher leve o problema para outras pessoas. “Às vezes, quem está dentro não consegue enxergar que está acontecendo algo estranho, que pode se desdobrar em um feminicídio. Assim, quem está de fora tem maior capacidade de observação, podendo orientar a vítima a denunciar”, reitera.
“A percepção de comportamentos anteriores ao feminicídio é um exercício que deve ser diário. As denúncias, assim, precisam ser feitas desde o primeiro sinal, porque a tendência é a agressividade aumentar.”
Leonardo Sant’Anna, especialista em Segurança Pública
O especialista lembra, ainda, que quanto menor for o número de denúncias registradas, maior vantagem terá o criminoso em caso de penalidade. “Juridicamente, fica até difícil tomar medidas severas. Vamos supor que a agressão vem ocorrendo há muito tempo, mas a denúncia só foi feita recentemente. Nesse caso, pela ausência de informação na polícia, o culpado pode ser beneficiado”, alerta.
O GDF também implementa ações por meio da Secretaria da Mulher. Abaixo, canais de denúncia disponíveis para atendimento e/ou recorrência à mulher em caso de violência:
- Ligue 180 (24h) – Central de Atendimento à Mulher
- Ligue 190 (24h) – Polícia Militar do Distrito Federal
- Ligue 197 ou (61) 98626-1197 (24h) – Disque Denúncia
- Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAMs) – Telefones: (61) 3207-6172 / (61) 3207-6195 / (61) 98362-5673 | Endereço: EQS 204/205, Asa Sul, Brasília-DF / Praça da Estrela, Lote 1, s/n, Centro Metropolitano – Taguatinga (DF)
- Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (24h) – WhatsApp: (61) 99656-5008
- Núcleo de Gênero – Telefone: (61) 3343-6667
- Núcleo de Assistência Jurídica de Defesa da Mulher (Nudem) – Telefones: (61) 3103-1926 / (61) 3103-1928 / (61) 3103-1765 e WhatsApp (61) 99359-0032
- Núcleos de Atendimento à Família e aos Autores de Violência Doméstica (NAFAVDs) – Telefones: (61) 3343-6553 e (61) 99323-6567 | Endereço: Ed. Fórum Desembargador José Leal Fagundes (SMAS Trecho 3, Lote 4/6, Bloco 5, Térreo – Asa Sul)
- Casa da Mulher Brasileira (24h) – (61) 3373-7864 | Endereço: CNM 1, Bloco I, Lote 3 – Ceilândia (DF)
