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O Governo do Distrito Federal (GDF) segue atento aos impactos da pandemia na economia e nas empresas locais. Para manter o dinheiro circulando e amenizar a crise, foram disponibilizados R$ 5 bilhões em crédito facilitado para empresários do DF, além da prorrogação do prazo do pagamento de impostos a pelo menos 37 mil negócios.
Lançado em maio, o programa Pró-Economia traz 20 medidas para fomentar a economia da capital federal, tendo algumas delas voltadas para o benefício direto dos micro e pequenos empresários, como o adiamento e a isenção de impostos.
Salões de beleza, barbearias, esmalterias, estabelecimentos de depilação e massagem, locação e desmontagem de tendas e casas de festas, por exemplo, já podem ter o pagamento do ISS (Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza) postergado até 2027 com direito a parcelamento. O impacto gerado nos setores será de R $120 milhões.
Outra medida anunciada e adotada pelo GDF é o adiamento do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para 2022. O impacto previsto é de R$ 18,8 milhões.
Para os donos de casas lotéricas e correspondentes bancários a novidade foi a nova faixa de remuneração para os serviços lotéricos, que gerará um efeito de mais de R$ 317 milhões ao ano. As auto escolas também receberam incentivos, com a isenção de ICMS (imposto sobre circulação de mercadorias e serviços) e IPVA por um ano.
O secretário de Economia do DF, André Clemente, explica que esse pacote foi construído com engenharia financeira e tributária que permite às empresas diminuírem os custos.
“Ao fazermos isso, possibilitamos a sobrevivência das marcas no momento de pandemia. Todos sabem que esses negócios não estão faturando. Se não faturam, não tem receita, mas as despesas continuam com aluguéis, folha de pagamento”
Entre as ações do pacote Pró-Economia ainda estão a alteração nas regras de consignação em folha dos mais de 202 mil servidores, ativos e inativos, e pensionistas, ampliação do programa Prato Cheio para 35 mil beneficiários, além do aumento do prazo para seis meses. Além de pagamento de pecúnia a policiais civis e a criação da Rota Brasília Capital do Rock, voltado para os setores de turismo, cultura e serviços.
Um dos setores mais atingidos pela pandemia, o turismo do DF também é prioridade entre as medidas de socorro. Proprietários de veículos destinados ao transporte de turismo na capital estão recebendo o auxílio emergencial em três parcelas de R$ 600.
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Crédito Facilitado
Para manter os negócios, os empresários do DF contam com acesso facilitado de crédito junto ao Banco de Brasília (BRB). São cerca de R$ 5 bilhões disponibilizados, com condições especiais, como carência estendida, parcelamento maior e taxas de juros diferenciadas.
Por meio dos programas Supera-DF, lançado em 2020, e do Acredita-DF, que entrou em vigor em março deste ano e segue até o próximo dia 31, mais de 140 mil clientes pessoas físicas e 11 mil clientes pessoas jurídicas foram ajudados.
Além da liberação de novos créditos, tanto o Supera-DF quanto o Acredita-DF permitiram a suspensão de pagamentos de parcelas de financiamentos contratados – em todas as linhas – por até 180 dias.
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