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O Brasil apresentou melhorias no atendimento prestado na atenção primária nas regiões de difícil acesso, de extrema pobreza e de alta vulnerabilidade do país desde a implantação do programa Mais Médicos. Um estudo elaborado pela Rede Observatório do Programa Mais Médicos mostra que, entre 2013 e 2015, o número de consultas nas áreas atendidas aumentou 33%, enquanto a quantidade de internações ficou 4% menor. Além disso, segundo a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), a iniciativa reduziu internações por complicações de diabetes e hipertensão nos anos de 2014 e 2015.
Após reformulações para incentivar o candidato a permanecer mais tempo nas regiões de vazios assistenciais, o programa abriu inscrições na sexta-feira (26/5) para 5.970 vagas em todas as regiões do Brasil.
As novas medidas fomentam a importância do Mais Médicos para a sociedade brasileira. Para ter ideia, antes da iniciativa, cerca de 1,2 mil municípios enfrentavam escassez de profissionais, o equivalente a 21,6% do total de cidades brasileiras; após dois anos da criação, o número de regiões com essa dificuldade caiu para 777 (cerca de 14%).
“Atuar pelo Mais Médicos está sendo uma experiência incrível por podermos, de forma organizada, contribuir com a assistência à saúde dos cidadãos. Fazer parte da grande equipe que oferece cuidado à população por meio do SUS é muito gratificante por ver a diferença sendo feita cotidianamente através de um acesso básico, necessário e fundamental às pessoas.”
Elisane Dias Maciel, médica atuante em Tobias Barreto, em Sergipe, na Unidade de Saúde Zilda Arns
A médica de 29 anos também reforça que a atenção voltada aos cidadãos é feita de forma muito atualizada, pois, constantemente, a equipe recebe orientações e estudos sobre temas da área. “Esse serviço de qualidade oferecido à comunidade contribui não só para uma sociedade mais estruturada e saudável como nos faz seres humanos mais empáticos e zelosos.”
Novo edital
A expectativa do governo federal é que o Brasil tenha 28 mil profissionais do Mais Médicos em atuação até o fim deste ano. Com o trabalho deles, a previsão é que mais de 96 milhões de brasileiros sejam beneficiados.
Além da assistência à sociedade, os participantes terão outros benefícios. As atualizações do Mais Médicos tem o intuito de “atrair e valorizar o profissional que participa do programa e, assim, garantir o cuidado da população e das comunidades”, como explica o secretário de Atenção Primária à Saúde, Nésio Fernandes.
“O novo Mais Médicos está ofertando quase 6 mil vagas no programa e quem participa tem a chance de garantir a formação em Medicina de Família e Comunidade. Nosso objetivo é que os profissionais com registro no Brasil ocupem as vagas que estão sendo ofertadas e, por isso, pensamos em tantas estratégias de incentivo.”
Nésio Fernandes, secretário de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde
Atualizações
Uma das mudanças do novo edital é o tempo de atuação dos profissionais, que foi de três para quatro anos, com a possibilidade de estender pelo mesmo período.
Além disso, médicos brasileiros formados no Brasil terão prioridade para entrar no programa. Porém, brasileiros formados no exterior e estrangeiros também são incentivados a inscreverem-se e concorrerão a vagas remanescentes.
Outra mudança é a oportunidade de especialização em Medicina de Família e Comunidade e mestrado em Saúde da Família. Segundo a portaria interministerial da Saúde e da Educação, serão 44 horas de carga horária nos cursos de aperfeiçoamento lato ou stricto sensu, sendo 36 horas semanais dedicadas às atividades assistenciais e oito horas para atividades de formação.
Também terá um incentivo, proporcional ao valor da bolsa, para participantes atuarem mais tempo nas áreas vulneráveis. Ao permanecer 48 meses no programa, o integrante do Mais Médicos pode receber um incentivo de até R$ 120 mil – equivalente a 20% do total recebido no período.
Os benefícios não param por aqui: profissionais formados com auxílio do Financiamento Estudantil (Fies) poderão receber até R$ 475 mil como incentivo para continuar no Mais Médicos, a depender da localização, tempo de permanência e valor da dívida pela graduação.
E o apoio vai além do financeiro. As médicas que se tornarem mães durante a atuação no programa terão direito a seis meses de licença-maternidade, com complemento no valor pago pelo INSS para alcançar o valor da bolsa do Mais Médicos. Os que se tornarem pais também terão o benefício e mais 20 dias de licença.
Novidades no edital
- Tempo de contrato (quatro anos).
- Licença-maternidade (seis meses) e paternidade (20 dias).
- Possibilidade de especialização em medicina da Família e Comunidade e a possibilidade de mestrado em Saúde da Família.
- Incentivo adicional de R$ 60 mil (10% do total das bolsas recebidas no período) a R$ 120 mil (20%), dependendo da vulnerabilidade do município, para permanecer pelo menos 36 meses.
- Incentivo adicional para médicos formados pelo Fies de R$ 238 mil (40% da quantia a ser recebida no período) a R$ 475 mil (80%), dependendo da vulnerabilidade do município, para permanecer pelo menos 12 meses.
Como se inscrever no Mais Médicos
Este ano, são 5.970 vagas distribuídas em 1.994 municípios em todas as regiões do Brasil. A inscrição é feita por meio do Sistema de Gerenciamento de Programas (SGP) até 31 de maio. O próximo passo é, após o tempo de validação da inscrição, escolher as áreas em que prefere atuar.
Prazo de inscrição: 26 a 31 de maio
Prazo de validação da inscrição: de 1º a 5 de junho
O local de atuação será escolhido conforme titulação do candidato, formação e experiência prévia no projeto. Em caso de empate, terão preferência os profissionais de residência mais próxima do local de atuação no Mais Médicos, os com maior tempo de formado e os de maior idade.
Passo a passo da inscrição
- Inscrever-se no site Sistema de Gerenciamento de Programas (SGP) até o dia 31 de maio, às 18 horas.
- Para a inscrição, o candidato deve preencher um formulário com dados pessoais. Dica: tenha os documentos em mãos.
- Aguarde o tempo de validação da inscrição.
- Escolha as áreas em que prefere atuar.
- Aguarde o resultado, que deve sair em junho para os trabalhos começarem em julho.
Quem pode se inscrever?
- Profissionais formados em medicina com habilitação para exercício da profissão. No caso de estrangeiros, é preciso provar que seja autorizado a atuar no exterior.
- Candidatos que não possuem pendências criminais nos últimos seis meses.
- Homens que estão regulares com as obrigações militares.
- Candidatos que não estão no programa atualmente ou participantes do Médicos pelo Brasil.
* Caso o médico já tenha participado do Mais Médicos e sido desligado por descumprimento das regras ou deixou o programa em menos de 180 dias, não será possível se inscrever no edital.
