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O combate à violência doméstica é constante, pois muitas vezes a vítima não consegue denunciar o agressor ou até mesmo reconhecer uma relação abusiva. A subnotificação dos casos é uma das grandes preocupações nesse tipo de crime, principalmente levando em consideração o alto índice de feminicídio. Dados da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal apontam que 69,7% das vítimas mortas por questões de gênero na capital federal tiveram histórico de agressões que não foram denunciadas.
Por isso, órgãos de proteção à mulher têm feito uma força-tarefa para quebrar esse ciclo de violência que, muitas vezes, acaba resultando em morte. Nesse sentido, várias ações governamentais têm reforçado a importância da denúncia. Qualquer pessoa pode alertar as forças de segurança, caso presencie ou tenha conhecimento de agressões relacionadas a questões de gênero.
Feminicídio no DF
Desde março de 2015, quando a lei do feminicídio entrou em vigor e o delito passou a ser crime hediondo, 147 assassinatos de mulheres foram registrados em Brasília. Outros dois casos estão em apuração. Apenas este ano, foram, ao menos, 15 mortes nessa tipificação. Entre os casos recentes, está o de Patrícia Silva Vieira Rufino, morta aos 40 anos pelo próprio marido, que arrancou a pia do banheiro e esmagou a cabeça dela. O homem foi preso em flagrante.
Assim como Patrícia, outras mulheres foram mortas de forma brutal por espancamentos, esfaqueamentos e estrangulamentos. De acordo com o relatório de Monitoramento dos Feminicídios do DF, feito pela Secretaria de Segurança Pública, a maioria das vítimas tinha alguma relação com os agressores (67%). Segundo o estudo, em 84% dos casos os crimes foram motivados por ciúmes ou pelo sentimento de posse e não aceitação do término do relacionamento.
Para que o crime seja enquadrado como feminicídio, é levada em consideração a questão de gênero em casos que envolvem violência doméstica e familiar ou menosprezo e discriminação à condição da mulher.
Alta em 2021
De acordo com dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), em 2021 o Distrito Federal registrou 25 mortes por questão de gênero. O que representa um aumento de 45,2% em relação ao ano anterior quando houve 17 ocorrências desse tipo de crime na capital. No proporcional com as outras unidades da Federação, Brasília ocupa a liderança dos homicídios classificados como feminicídios, com 58,1% dos casos.
Para combater os crimes de violência doméstica e feminicídio no país, uma ação integrada foi promovida entre os meses de agosto e setembro deste ano. A segunda edição da operação Maria da Penha, ocorrida em 26 estados e no Distrito Federal, resultou em 12.855 suspeitos presos e 58.340 boletins de ocorrência feitos. Além de 41.600 medidas protetivas de urgência concedidas, requeridas ou expedidas.
No Distrito Federal, a meta da Secretaria da Mulher é reduzir o índice de mortes por questão de gênero neste ano, além de diminuir as subnotificações da violência doméstica. Para a pasta, a denúncia é fundamental para a diminuição dos feminicídios na capital.
Denúncias
As denúncias desse tipo de crime podem ser feitas de forma anônima, nos canais da Polícia Civil, tanto on-line como pelo telefone 197. A Delegacia da Mulher também oferece apoio e resguardo às vítimas de violência doméstica, dando encaminhamento legal para o fim do ciclo das agressões. Dentro desse contexto, as mulheres são amparadas com medidas restritivas e, nos casos mais delicados, recebem abrigo e condição para sair do ambiente violento.
Para ampliar essa rede de proteção, em abril de 2021, foi criada a Casa da Mulher Brasileira em Ceilândia. O espaço oferece atendimento humanizado às mulheres vítimas de violência doméstica. Com sala de triagem, apoio psicossocial, além de serviços integrados pelos órgãos da Defensoria Pública, do Ministério Público, da Polícia Civil e do Tribunal de Justiça.
Há ainda a Campanha Sinal Vermelho, implementada no Distrito Federal como meio facilitador para fazer a denúncia. Funcionários e servidores de estabelecimentos comerciais e públicos foram capacitados para atender mulheres em situação de violência doméstica que podem pedir ajuda com um sinal de “X” vermelho nas mãos ou comunicar verbalmente.
Para além da denúncia, o Distrito Federal conta com ações que fortalecem e estimulam a autonomia feminina. Entre elas, o programa Oportunidade Mulher, que incentiva o empreendedorismo com cursos de capacitação para mulheres. Dessa forma, o poder econômico de um agressor sobre a vítima diminui e facilita a saída de uma relação abusiva.
Canais de denúncia
- Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF)
Denúncia on-line
Telefone: 197, opção zero
E-mail: denuncia197@pcdf.df.gov.br
WhatsApp: (61) 98626-1197
- Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF)
Telefone: 190
- Casa da Mulher Brasileira
Endereço: CNM 1, Bloco I, Lote 3 – Ceilândia (DF)
Funcionamento: Aberta todos os dias, 24h
Telefones: (61) 3371-2897 / (61) 3373-7864
