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A história político-econômica do estado do Rio de Janeiro contém altos e baixos e tem diversas raízes. Há especialistas que citam a transferência da capital para Brasília, há 62 anos, sem qualquer tipo de compensação; outros lembram dos problemas relacionados à corrupção; violência; queda na receita de royalties de petróleo ou a crise da previdência.
Mas, uma coisa é certa: há quase uma década o Rio de Janeiro experimenta uma redução vertiginosa nas receitas. A realização de grandes eventos esportivos, como a Copa e as Olimpíadas, e os seguidos desentendimentos entre estado e União aceleraram o caos na segurança pública, na educação e na saúde antes mesmo da chegada da pandemia da Covid-19. Tudo isso, forçou uma queda de investimentos públicos em obras de infraestrutura, comprometendo o potencial do governo local em gerar empregos e novas oportunidades para a economia. Enfim, o desenvolvimento público despencou em todas as áreas.
Será que é possível enxergar uma luz no fim do túnel?
A sessão extra do 34º Fórum Nacional com o tema “Desafios de Hoje no Brasil: o exemplo do Rio de Janeiro”, mediada pela jornalista Natália André, trouxe as soluções pensadas por Raul Velloso, presidente do Fórum Nacional INAE (Instituto Nacional de Altos Estudos); o deputado estadual Luiz Paulo, ex-vice governador do Rio, com passagens por três secretarias do estado como Obras, Meio Ambiente e Transportes; e Leonardo Rolim, consultor de Orçamento da Câmara dos Deputados e ex-secretário de Previdência do Ministério da Economia e ex-presidente do INSS.
Para Velloso, a tríade, desequilíbrio previdenciário, queda nos investimentos em infraestrutura e a receita do petróleo através dos royalties, deve ser o foco do próximo governo para que o estado não entre em colapso total e irreversível.
“Nós temos a solução, não só para o Rio. A situação é a mesma para todo o Brasil, só muda o grau de dificuldade. Não é inventar a roda, é realizar o que pode ser feito. Basta ter disposição”, avisou Velloso.
“À medida que os déficits previdenciários continuam a disparar, os investimentos tendem a zerar. E o que hoje se tenta é lutar contra essa perspectiva de zeragem. Ou seja, tentar reverter essa tendência”, continuou Velloso.
A partir desse ponto, compreende-se que os royalties do petróleo são uma das soluções, afinal, nos últimos anos, há um crescimento expressivo na área.
O deputado concordou com o economista. Para ele, a situação atual do Rio é “ímpar” e está totalmente relacionada ao petróleo. “No segundo semestre de 2014, ano eleitoral, quando o barril de petróleo desabou no seu preço, começou a crise do Rio de Janeiro. Função do seu endividamento e da diminuição significativa de royalty participação especial, que financia o sistema previdenciário”, explicou Luiz Paulo.
“Quando esse royalty participação especial, o volume de recursos não cabe para o financiamento, a fonte Tesouro entra em ação. Então, o Raul tem toda a razão quando disse que a solução é se discutir a não zeragem dos investimentos”, seguiu o deputado.
Já Rolim trouxe mais detalhes sobre a origem da crise previdenciária. “A primeira crise que os estados tiveram, e que o Rio de Janeiro fez parte, no final da década de 1990, foi uma crise da dívida. Inclusive, naquele momento, discutia-se a Reforma. Foi ali, portanto, que foram criados os primeiros conceitos da busca de um equilíbrio previdenciário. Desde aquela época, as receitas do petróleo são aportadas à previdência”, continuou o ex-presidente do INSS.
A íntegra do debate está aqui:
