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Nos oito primeiros meses deste ano, mais de duas dezenas de mulheres foram assassinadas e qualificadas como vítimas de feminicídio no DF. O número é muito superior ao registrado em 2017, quando, em todo o ano, 17 mulheres foram alvo do mesmo crime. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF), quase 70% dos assassinatos ocorrem dentro de casa. Em outros 27%, o palco foi público, como ruas, praças e estacionamentos. O restante ocorreu em bares e casas de festas.
Em 45% dos casos, os feminicidas utilizaram arma branca; em 22%, arma de fogo; e também com 22%, asfixia. Mais de 77% das vítimas sofreram violência doméstica antes do feminicídio.
Entre os últimos crimes que comoveram o Distrito Federal e o Brasil, a policial civil Valderia da Silva Barbosa foi morta, aos 46 anos, pelo ex-companheiro. Ela era chefe de seção da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher II (Deam II), em Ceilândia, e foi brutalmente assassinada com mais de 64 facadas, segundo laudos preliminares elaborados pelo Instituto Médico Legal (IML).
A forma como ela perdeu a vida revela outra triste realidade: várias vítimas de feminicídio do DF foram mortas com requintes de selvageria: espancadas, esfaqueadas, baleadas ou estranguladas.
Para combater essa situação, o Governo do Distrito Federal (GDF) tomou várias medidas nos últimos anos, a mais recente foi a sanção, em maio deste ano, da Lei nº 7.264/2023.
A norma prevê a aplicação de multa, de R$ 500 a R$ 500 mil, aos agressores que cometerem o crime de violência contra a mulher na capital federal. O valor arrecadado será utilizado em programas de combate à prática e no tratamento e na recuperação da saúde das vítimas.
Além disso, o Distrito Federal conta com uma rede de acolhimento às vítimas de violência doméstica. Entre os serviços oferecidos, está a Casa da Mulher Brasileira, um equipamento público que oferece atendimento integrado e humanizado às mulheres que passaram por situação de violência doméstica. O espaço está localizado na CNM 1, Bloco I, em Ceilândia.
A capital federal dispõe ainda da Casa Abrigo, que acolhe vítimas de violência doméstica com risco de morte por um período maior do que a Casa da Mulher Brasileira. Para serviço de orientação, encaminhamento jurídico e atendimento psicossocial, o Distrito Federal possui os Centros Especializados de Atendimento à Mulher. Atualmente, existem quatro unidades: 102 Sul, Planaltina, Casa da Mulher Brasileira e CIOB.
Outro equipamento que oferece acompanhamento psicossocial às pessoas envolvidas em situação de violência doméstica e familiar é o Espaço Acolher. Ao todo, são oito unidades que oferecem acolhimento tanto para as vítimas quanto para os agressores.
E para fortalecer e reforçar ainda mais os mecanismos de proteção às vítimas de violência doméstica, a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal criou o programa Mulher Mais Segura.
A iniciativa reúne uma série de ações e medidas voltadas para o combate à violência doméstica, buscando mais eficiência na rede de apoio. Entre as medidas presentes no programa, estão dois mecanismos de monitoramento: o Dispositivo de Proteção à Pessoa (DPP) e o aplicativo Viva Flor, que facilita o acionamento das forças de segurança nos casos de risco extremo à vida.
Denuncie!
Para atender às vítimas de violência, o Distrito Federal conta com a Delegacia Especial de Atendimento à Mulher I (Deam I) e a Delegacia Especial de Atendimento à Mulher II (Deam II), que funcionam 24 horas, todos os dias da semana. Além disso, todas as delegacias oferecem sessões de atendimento à mulher. A Polícia Civil ainda disponibiliza outros meios para recebimento de denúncias, que podem ser feitas anonimamente.
Denúncia on-line / Maria da Penha on-line
Por telefone: ligue 197, opção 0 (zero), ou pelo WhatsApp (61) 9 8626-1197
Por e-mail: denuncia197@pcdf.df.gov.br
A Polícia Militar do Distrito Federal também se coloca à disposição pelo 190.
