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Com o surgimento e crescimento de plataformas digitais para entretenimento – os famosos streamings -, também emerge a preocupação sobre políticas públicas que preservem os direitos autorais de quem produz o conteúdo. Nesse sentido, a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (Ompi) — entidade que integra o sistema das Nações Unidas — promove até quarta-feira (14/6) encontro com representantes de seis países da América Latina para debater o assunto e criar soluções criativas para o setor.
A abertura do Seminário Regional Sobre o Audiovisual na Era do Streaming ocorreu nessa segunda (12/06), no auditório do Hotel Ramada by Wyndham Brasília Alvorada, em Brasília (DF). Um marco para a retomada do Brasil nas relações internacionais no setor cultural.
O evento contou com a participação da ministra da Cultura do Brasil, Margareth Menezes, entre outros representantes de direito do autor da Argentina, Uruguai, Peru, Equador e Costa Rica.
O tema do seminário foi proposto pelo Ministério da Cultura e visa a promoção e fortalecimento do setor audiovisual, além de defender a luta por uma remuneração mais justa para autores, artistas e demais titulares de direito do autor e direitos conexos.
“Esse evento é justamente uma tentativa de buscar soluções neste momento em que o mundo necessita de uma regulação dos streamings. O Brasil é um dos grandes consumidores de streamings do mundo e a remuneração para os autores e para os artistas não existe ainda.”
Margareth Menezes, ministra da Cultura do Brasil
De acordo com a ministra, pegando um exemplo do mercado musical, houve um grande crescimento no faturamento de obras nos streamings. “Cerca de R$ 26,2 bilhões em 2022, o que representa 9% a mais do que foi faturado em 2021. Mas a repartição da receita se deteriorou com pagamentos ainda menores aos cantores, intérpretes e executantes”, pontua.
Cooperação entre governos
Para Rafael Ferraz Vazquez, jurista da Divisão de Direito do Autor da Ompi, essa é uma oportunidade de aproximar os governos, não só do ponto de vista diplomático, mas também técnico. “Nós na Ompi, como foro de propriedade intelectual por excelência, queremos fomentar essa discussão em busca de respostas e soluções para as questões que são internacionais e que foram trazidas pela internet.”
Além do seminário, a Organização Mundial da Propriedade Intelectual promove uma reunião regional dos chefes de escritórios do direito de autor de toda a América Latina, com a participação do Brasil e de mais 18 países.
“A proposta é realmente discutir os temas atuais de direitos de autor com o impacto das novas tecnologias. Pensando um pouco no futuro da propriedade intelectual do ponto de vista jurídico, mas também da própria atuação dos governos nessa realidade do futuro”, reforça Vazquez.
“A proteção do direito do autor é um desafio global que requer uma cooperação sólida entre os países e as organizações internacionais.”
Lorena Bolaños, representante da Divisão de Desenvolvimento de Direitos Autorais da Ompi
Palco da importante discussão
Para receber um encontro dessa importância e outros do tipo, a cidade conta com a estrutura do Hotel Ramada by Wyndham Brasília Alvorada, que tem se consolidado como uma referência para receber eventos internacionais e de representatividade governamental.
Com a bandeira da gigante norte-americana Wyndham, uma das maiores do mundo, o Ramada oferece um sistema que atende os requisitos da hotelaria internacional, com infraestrutura, atendimento e sustentabilidade.
“Já tivemos eventos do Mercosul, da embaixada britânica e de instituições internacionais. O hotel já está no mercado internacional”, pontua o gerente comercial Daniel Oliveira.
Com vista para o Eixo Monumental, o Ramada conta com uma estrutura própria para sediar eventos corporativos e sociais. O ambiente moderno e amplo acomoda até 120 convidados para conferências ou 80 convidados para banquetes, além de toda a infraestrutura necessária para a realização de um evento com foyer, acessibilidade, sala de apoio e tradução.
A excelência vai além do espaço físico, estendendo-se para o atendimento de qualidade, com uma equipe qualificada e treinada para providenciar suporte audiovisual, menus de catering e valores que atendem grupos de todos os tamanhos.
Administrado pela Hotelaria Brasil, o empreendimento ainda oferece 264 apartamentos e dispõe de uma estrutura moderna, estacionamento coberto, piscina aquecida, restaurante, fitness center, room service 24 horas, Wi-Fi, entre outras vantagens.
Ramada by Wyndham Brasília Alvorada
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Onde: SHS Quadra 4, Bloco A – Asa Sul, Brasília (DF)
Telefone: (61) 3246-6800
