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Nos últimos cinco anos, a Braskem atuou em diversas frentes e programas em Maceió, capital do estado de Alagoas. Por conta de cinco acordos principais assinados com autoridades e o Poder Público, a empresa desenvolveu um plano de ação abrangente para mitigar, compensar e reparar os danos causados pela subsidência do solo nos bairros Pinheiro, Mutange, Bebedouro, Bom Parto e Farol.
Um desses programas envolve a compensação financeira para as famílias afetadas e a realocação preventiva dos moradores. Além do monitoramento e recuperação ambiental das regiões impactadas. Também há iniciativas de suporte psicológico, preservação da cultura e da memória e até mesmo cursos profissionalizantes.
O Programa de Compensação Financeira e Apoio à Realocação (PCF), criado em 2019, tem hoje 99,9% das propostas de indenização apresentadas. A iniciativa foi um instrumento essencial para promover a segurança aos moradores e comerciantes dos bairros de Bebedouro, Bom Parto, Pinheiro, Mutange e Farol.
Moradora de Bebedouro, Claudilene Eufrásio da Silva precisou ser realocada e foi morar em Petrópolis, região metropolitana localizada a 4,5 quilômetros de distância do antigo endereço. “O apoio prestado nos proporcionou mais qualidade de vida, e minha filha conseguiu reinstalar e aprimorar seu estúdio de maquiagem”, afirmou Claudilene.
Até outubro deste ano, 98% das indenizações já foram pagas aos cidadãos que residiam nas áreas de desocupação definidas em 2020 pela Defesa Civil, o que corresponde a R$ 4,3 bilhões.
A flexibilidade na documentação necessária acelerou a apresentação de propostas a moradores e comerciantes. O objetivo era garantir que os atendidos pelo programa fossem indenizados no menor tempo possível.
Assim, a equipe do PCF acelerou a avaliação dos pedidos de reanálise e trabalhou para ajudar os moradores que não conseguiram apresentar toda a documentação necessária.
No valor da indenização foram consideradas as benfeitorias do imóvel, localização, área construída e tamanho do terreno, além dos danos morais.
Apoio psicológico e social contínuo
O suporte oferecido pelo PCF não se limitou à compensação financeira. Um dos pilares do programa é o atendimento psicológico gratuito. As famílias continuam a ter acesso a esse serviço mesmo após o recebimento das indenizações.
“A Casa de Apoio Psicológico (CAP) é um importante recurso psicossocial com foco no acolhimento e avaliação da saúde mental dos moradores impactados pela subsidência”, ressalta Marcilene Dutra, psicóloga e coordenadora técnica responsável pela CAP. “Atuamos por meio da escuta psicológica ativa, com sessões terapêuticas individuais e semanais ilimitadas.”
Programa de Apoio aos Animais
Para garantir a segurança dos pets das famílias que foram realocadas, o PCF também criou o Programa de Apoio aos Animais.
A iniciativa proporcionou o transporte e hospedagem temporária para os animais durante as mudanças dos moradores, além de garantir vacinas, castração e tratamento veterinário.
O programa contabiliza:
- 8 mil animais atendidos
- 5,1 mil castrações
- 9,3 mil vacinas aplicadas
- 7,2 mil famílias conscientizadas sobre guarda responsável
Pensado para cuidar dos pets de estimação das famílias em processo de realocação, o programa ampliou o escopo de atuação e passou a atender animais que foram abandonados nas áreas desocupadas.
Com o fim da desocupação, o foco agora passa a ser o acolhimento temporário de cães e gatos que aguardam um novo lar.
Desde junho de 2021, o programa conta com um canal de adoção on-line, o @focinhoresponsavel, no Instagram. O canal já viabilizou mais de 970 adoções.
O Programa de Apoio aos Animais é uma parceria entre Braskem, Universidade Federal de Alagoas (Ufal) e Fundação Universitária de Desenvolvimento de Extensão e Pesquisa (Fundepes).
Essas medidas fazem parte do conjunto de ações e programas criados e executados ao longo dos últimos cinco anos para reparar, mitigar e compensar os efeitos da subsidência do solo em Maceió. As iniciativas constam nos acordos firmados entre a Braskem e as autoridades.
