Qual a melhor maneira de aprender AFO para concursos?

Olá, concursando.

Hoje, falarei um pouco sobre a disciplina de Administração Financeira e Orçamentária – AFO muito cobrada nos concursos. Isso por conta do nosso atual modelo de administração pública: o gerencial. Antes, abordavam-se conteúdos que não faziam parte do expediente administrativo do servidor público. Mas hoje, na visão gerencial da Administração Pública, a preocupação é com a eficiência. Ser eficiente é, também, preparar o conteúdo do edital em concordância com a área de atuação do futuro servidor. Independentemente do cargo público que você irá ocupar, direta ou indiretamente, trabalhará com o tema orçamento público.

Como estudar AFO? Com frequência ouço essa pergunta em minhas aulas. Há também uma grande solicitação para a recomendação de livros dessa disciplina de AFO. O candidato deseja encontrar um único livro ou material que, de forma didática, compreenda: texto explicativo, base normativa, gráficos, tabelas, resumos, questões comentadas, etc. Na falta desse material “milagroso”, o estudante sente o peso dessa disciplina, já apelidada como “afe” de “Ave Maria!”. A disciplina de AFO é vista pelo estudante como complexa por vários motivos, dentre eles:

Ausência de legislação compilada
Para o regime jurídico dos servidores públicos temos a Lei 8.112/90. Para as licitações e os contratos administrativos, a Lei 8.666/93. E para AFO? A principal norma base para AFO é a Lei nº 4.320/64. Porém, diversas outras normas são cobradas em provas de concurso, como: o Decreto Lei nº 200/67, o Decreto nº 93.872/86, a própria Constituição Federal de 1988 (em especial, dos arts. 163 ao 169), a Lei de Responsabilidade Fiscal – Lei Complementar nº 101 de 2000, os manuais técnicos, as portarias conjuntas da STN e SOF, resoluções do Congresso Nacional, bem como os instrumentos orçamentários Plano Plurianual – PPA, Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e a Lei Orçamentária Anual – LOA.

Linguagem técnica
Como se não bastasse todo esse universo de normas, a linguagem utilizada na legislação orçamentária é bastante técnica, o que a torna um obstáculo para aqueles que desejam a compreensão já no primeiro contato com o conteúdo. Ao editar uma norma orçamentária, o legislador não se preocupa em ser didático.

Interdisciplinaridade
A disciplina de AFO está intimamente ligada a outras áreas do conhecimento, a saber: Contabilidade Geral e Pública, Economia, Direito Tributário, Constitucional, Administrativo, etc. Portanto, estudar todas essas áreas de forma integrada e na dosagem certa não é tarefa simples.

Diante dessas dificuldades, qual é a melhor maneira de aprender AFO para concursos? Orientação apropriada. Um professor didático, conhecedor de causas e experiente em provas de concursos seria a pessoa ideal para você ouvir. As explicações devem ser com exemplos simples e de fácil memorização. A resolução de questões de provas logo após a explicação teórica de um assunto é fundamental para reforçar o conteúdo e mostrar de que maneira as bancas cobram a matéria. Costumo dizer em minhas aulas que só estaremos preparados de fato em AFO após resolvermos a milésima questão diferente e do mesmo assunto. Há ironia no comentário, mas é intencional. A resolução de muitas questões é imprescindível.

Para acalorar mais este artigo, seguem três questões do CESPE, com gabaritos comentados. Sucesso!