Novos servidores de estatais perderão plano de saúde: começará pelo BB

Concurseiros de todo o país foram pegos de surpresa ao lerem o edital do novo concurso do Banco do Brasil, divulgado semana passada. Segundo o documento, os 60 candidatos aprovados no processo seletivo não terão direito ao plano de saúde que, atualmente, beneficia os demais trabalhadores do BB. O banco é a primeira instituição federal a adotar a medida determinada pelo Ministério do Planejamento.

Por ordem do Planejamento, a regra de não constar benefícios em editais de novos certames federais está valendo desde 18 de janeiro. Nesse dia, a pasta publicou resolução trazendo a determinação, voltada para todos os funcionários de estatais que passarem em processos seletivos a partir deste ano. “Os editais de processos seletivos para admissão de empregados das empresas estatais federais não deverão prever benefícios de assistência à saúde”, diz o artigo 11.

Com a exigência da pasta, outras instituições também deverão suprimir de suas publicações o direito ao plano de saúde. O Metrópoles apurou que o mesmo deverá acontecer no próximo concurso da Caixa Econômica Federal. Além dos bancos públicos, a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Petrobras, Eletrobras, Telebras e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) também são instituições federais obrigadas a seguir a determinação do Ministério do Planejamento.

Nós estamos fazendo uma mobilização para conseguir derrubar o corte da assistência à saúde. Os novos funcionários merecem esse direito também. Temos certeza que esse edital [do Banco do Brasil] saiu com um único intuito: pressionar os servidores das demais empresas a se calar e a parar de lutar pelos seus direitos.

Rafael Zanon, diretor do Sindicato dos Bancários de Brasília

Correr enquanto dá tempo
Quem está estudando para o concurso do Banco do Brasil tenta manter o otimismo e não perder o foco. Para o concurseiro Alex Ramos, 34 anos, os cortes de benefícios estão acontecendo também na iniciativa privada, portanto, é hora de correr contra o tempo. Ele quer ser aprovado e convocado antes de suprimirem outros atrativos dos editais. “É uma realidade dos trabalhadores brasileiros. Com a reforma trabalhista, estamos perdendo direitos a cada dia”, afirmou.

Carlos André Nunes, advogado e especialista em concursos, não vê candidatos abandonando os livros devido à redução de benefícios. Proprietário de um curso preparatório para aprovação em estatais, ele garante que, apesar da diminuição de vantagens, o setor público ainda é atrativo. “A estabilidade e a remuneração um pouco maior, se comparadas à iniciativa privada, são fatores importantes. Mas o próprio concurseiro percebeu a diminuição de regalias, ainda mais neste governo [do presidente Michel Temer]”, comentou.

Em nota, o Ministério do Planejamento afirmou não haver recomendação do governo para a retirada de planos de saúde e, sim, uma exigência apenas para que a assistência esteja fora dos editais de concursos. “A decisão de ofertar ou não o benefício a novos empregados, após início do exercício do emprego público, cabe à gestão da empresa. Além disso, as normas constantes da resolução alcançam exclusivamente as empresas estatais federais. Os órgãos da administração direta (a exemplo de ministérios) e de outros poderes não são alcançados por tais dispositivos”, completou.

Outros cortes
Também no início de 2018, o Planejamento determinou que um sistema paritário de contribuição relativo ao pagamento dos serviços de assistência à saúde seja implementado nas estatais, em no máximo quatro anos. Ou seja, os servidores já trabalhando nesses locais terão de dividir, em partes iguais com as empresas, os custos com a manutenção dos planos de saúde.

Os funcionários dos Correios deflagraram greve nacional por esse motivo. Em nota, a estatal afirmou que contempla, além de empregados, dependentes e cônjuges, pais e mães dos titulares, e isso significaria um alto custo mensal à instituição.