MPDFT pede anulação de concurso do Corpo de Bombeiros
O órgão justificou a atitude baseado em mais de 100 denúncias sobre irregularidades nas provas para soldado condutor e operador de viaturas
atualizado
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O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) recomendou, nesta terça-feira (7/3), a anulação do concurso para soldado condutor e operador de viaturas do Corpo de Bombeiros Militar do DF.
O órgão justificou o pedido baseado em mais de 100 denúncias de irregularidades sobre o certame que chegaram ao conhecimento do MPDFT. Diante destas informações, a Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público (Prodep) recomendou que o Comando-Geral dos Bombeiros anule, em 48 horas, a primeira etapa do concurso para o cargo de soldado condutor e operador de viaturas.
O Ministério Público identificou falhas procedimentais cometidas pelo Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (Idecan), banca organizadora do concurso, durante a primeira etapa do certame, ocorrida no dia 5 de fevereiro.Entre elas, estão: a não designação prévia das salas para a realização das provas e atraso para o seu início; descontrole por parte dos fiscais em relação à coordenação dos candidatos em sala; divergência entre os nomes constantes nos cadernos de provas e respectivos gabaritos; e não concessão de tempo complementar aos candidatos, uma vez que o certame fora iniciado após o prazo preestabelecido no edital.
“É imperioso reconhecer que a desordem administrativa perpetrada pelo Idecan durante a aplicação das provas em questão, especialmente em relação às inconsistências relativas aos cartões de respostas, fragilizaram, de forma evidente, a legitimidade da concorrência”, afirmaram os promotores, na recomendação.
Ainda de acordo com o MPDFT, após a anulação da etapa questionada, caso opte pela continuidade do certame, o comandante-geral dos bombeiros, coronel Hamilton Santos Júnior, deve designar nova data para a realização da primeira etapa, com prazo razoável para viabilizar a programação por partes dos candidatos, especialmente dos inscritos que moram em outros estados.
Além disso, deve ser dada aos candidatos a possibilidade de requerer a restituição do valor da inscrição por parte da banca organizadora.
No total, 4.290 pessoas se inscreveram para disputar as 112 vagas destinadas aso cargos de condutor e operador de viaturas da corporação. Parte delas procurou o MP para denunciar as irregularidades.