Fila de espera por nomeação no GDF tem 1.439 aprovados em concursos

A melhora nas finanças do Governo do Distrito Federal anunciada na segunda-feira (2/10) não vai resolver o problema da maior parte dos 1.439 candidatos aprovados em concursos locais que aguardam —  em alguns casos, há anos — convocação. O GDF prevê gastar R$ 152 milhões com nomeações até o fim de 2018, quando termina o mandato de Rodrigo Rollemberg (PSB).

Além das áreas prioritárias – segurança, saúde e educação –, o governo promete chamar aprovados de outras 17 categorias, totalizando 20. O valor vai bancar a renovação dos quadros funcionais de órgãos como as secretarias da Criança e da Educação, o Instituto de Defesa do Consumidor (Procon) e a Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF). O cronograma com a quantidade de nomeações e as pastas está sendo elaborado para ser divulgado em breve.

Há casos de candidatos que aguardam há três anos, como Maria Cláudia Sampaio, membro da Comissão de Peritos Médicos Legistas Aprovados no Concurso de 2014. “O certame foi homologado em 2016, com 65 aprovados. Já chamaram 32, mas restam 33. Todos concluíram o curso de formação e estão aptos a entrar em serviço”, diz Maria Cláudia.

Situação semelhante é a do concurso para delegado da Polícia Civil do DF, realizado em 2015. Os aprovados, como o advogado Éder Antunes, aguardam a convocação. Para Éder, a angústia é grande. “Passamos por um concurso difícil e demorado, com cerca de 10 fases. A última foi o curso de formação, de quase três meses, sem remuneração, encerrado no Dia dos Pais de 2016. Eu, por exemplo, sou advogado e deixei de trabalhar nesse período. Muita gente está desempregada até hoje aguardando a nomeação”, conta.

Em relação à PCDF, há previsão de 47 nomeações em novembro, sendo 19 para delegados de polícia, 10 para peritos médico-legista e 18 para papiloscopistas.

Procon, um caso peculiar
Uma categoria que deve ser beneficiada rapidamente é a de servidores do Procon. O Buriti tem pressa, já que a Justiça acatou denúncia do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) e tornou réus o governador Rollemberg e a secretária de Planejamento, Orçamento e Gestão, Leany Lemos, por improbidade administrativa.

Segundo a denúncia, eles deixaram de chamar aprovados em concursos para nomear comissionados. No Metrô, a Justiça também já determinou a contratação de efetivos para substituir terceirizados que desempenham atividade-fim.

Outros concursados também recorreram à Justiça para que sejam convocados o quanto antes. É o caso dos aprovados em um concurso para a Secretaria da Cultura, que fizeram as provas em 2014 e até hoje aguardam as nomeações.

“Temos aprovados desempregados e em depressão. Em 2015, o Ministério Público cobrou a substituição de comissionados por concursados, mas as medidas não foram atendidas. A secretaria está há 28 anos sem concurso e há um déficit de mais de 700 servidores. Mas como 2018 será ano eleitoral, achamos que o governo vai aproveitar as nomeações para tentar faturar votos”, diz Giordano Campos, aprovado para o cargo de analista de radiodifusão da Secretaria de Cultura.

Nem todos serão chamados
As convocações de concursados foram divulgadas durante entrevista coletiva, nesta segunda, com a participação da secretária Leany Lemos e os titulares da Casa Civil, Relações Institucionais e Sociais, Sérgio Sampaio, e da Fazenda, Wilson de Paula. Na ocasião, eles apresentaram o Relatório de Gestão Fiscal do segundo quadrimestre de 2017.

O GDF conseguiu ficar abaixo do limite prudencial, conforme antecipou o Metrópoles no sábado (30/9). Embora tenham anunciado que a corda ao redor do pescoço do GDF está mais frouxa, os integrantes do governo ressaltaram que nem todos os 1.439 aprovados em concursos serão nomeados. Os secretários também disseram que os R$ 152 milhões podem não ser utilizados integralmente. Tudo vai depender de como a economia, a arrecadação e os gastos oficiais se comportarem nos próximos meses.

Segundo o GDF, os R$ 152 milhões destinados a novas nomeações correspondem a 40% dos R$ 380 milhões obtidos com a redução do limite de gastos atuais, de 44,81%, e o prudencial, de 46,55%. O valor sai justamente do percentual de 1,74% de diferença entre esses dois índices.

Mais de 9 mil servidores já foram nomeados (durante a gestão Rollemberg). Existem outros concursos que estão em andamento, com vagas que serão preenchidas. Mas é preciso ter cautela, austeridade e respeitar os limites impostos pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e pela Lei Orçamentária Anual (LOA). Temos um limite financeiro disponível e vamos seguir nossa capacidade de absorver esses servidores.

Leany Lemos, secretária de Planejamento, Orçamento e Gestão

Outra medida anunciada foi o bloqueio de 771 vagas para comissionados na gestão. Foi dito também que os 36 cargos que serão transferidos para o Instituto de Previdência dos Servidores do DF (Iprev-DF), conforme o Metrópoles antecipou, servirão para melhorar a organização do órgão. Os postos a serem preenchidos são da carreira previdenciária.

Veja o demonstrativo financeiro apresentado pelo GDF referente ao segundo quadrimestre de 2017: