MPT recomenda que Embraer e Boeing preservem empregos no Brasil
Objetivo é evitar fechamento de fábricas no país, mantendo postos nos Estados Unidos, durante acordo comercial costurado pelas fabricantes
atualizado
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O Ministério Público do Trabalho recomendou à Embraer e à norte-americana Boeing que incluam expressamente “salvaguardas trabalhistas” no acordo comercial que vem sendo negociado entre as empresas.
O pedido do órgão tem como objetivo impedir que, em um eventual acordo, a Boeing decida pela transferência das atividades produtivas ao exterior e prejudique o nível de emprego no Brasil.
Na notificação recomendatória, o Ministério Público do Trabalho afirma que os fatos apurados, em conjunto com os “elementos de convicção” dos procuradores, apontam para uma possível redução dos postos de trabalho na Embraer ou mesmo “o encerramento de suas unidades produtivas no Brasil, com a transferência de tecnologia e profissionais altamente qualificados para fora do país”.
O órgão informa que começou a atuar preventivamente no mês passado, com as notícias da imprensa veiculando a venda da unidade de aviação comercial da fabricante brasileira.A preocupação está no fato de a Boeing concentrar suas plantas industriais de montagem final das aeronaves nos Estados Unidos, “o que sugere uma política corporativa de manter tal tipo de atividade em território norte-americano”, diz o documento expedido.
Informe a sindicatos
O Ministério Público do Trabalho também recomendou que as empresas informem aos sindicatos dos funcionários da Embraer sobre os possíveis impactos aos empregos das negociações em andamento e do acordo comercial que poderá ser firmado. O MPF pediu ainda às fabricantes para receberem sugestões das entidades sindicais a respeito do tema.
A notificação cita uma audiência pública realizada neste ano em comissão do Senado, durante a qual representantes dos sindicatos dos metalúrgicos de São José dos Campos e de Botucatu (ambos em São Paulo) afirmaram que o eventual acordo entre Boeing e Embraer poderia afetar cerca de 18 mil funcionários e gerar riscos a postos de trabalho.
As empresas têm 15 dias para informar sobre o cumprimento da recomendação e apresentar informações adicionais. “A não observância das recomendações expedidas podem implicar a adoção de todas as medidas administrativas e judiciais cabíveis em face dos responsáveis”, adverte o MPT.
