Defensoria Pública do Paraná abrirá concurso com 12 vagas

Um novo concurso da Defensoria Pública do Paraná (DPE-PR) para o cargo de defensor público deve ocorrer em breve. A seleção é aguardada desde janeiro de 2020, quando autorizada pelo defensor público-geral do estado, Eduardo Pião Ortiz Abraão.

A oferta é de 12 vagas e para concorrer é necessário possuir formação de nível superior em direito, com pelo três anos de prática jurídica. O processo se encontra em fase de escolha da banca e somente após este processo poderá ser confirmada uma previsão de quando o edital poderá ser efetivamente publicado. A remuneração inicial da carreira é de R$ 16.587,80. Novas informações devem ser anunciadas em breve.

A seleção conta com comissão organizadora formada, sendo presidida pelo próprio defensor geral e conta, ainda, com os seguintes membros: Carlos Augusto Silva Moreira, Vitor Eduardo Tavares de Oliveira, Patrícia Rodrigues Mendes, Marion Bach e Lívia Margins Salomão

De acordo com o regulamento da seleção, já divulgado, as avaliações terão 112 questões distribuídas igualmente entre quatro grupos:

• Grupo 1: Direito Constitucional, Direito da Criança e do Adolescente, Direitos Humanos.
• Grupo 2: Direito Penal, Criminologia, Direito Processual Penal, Execução Penal.
• Grupo 3: Direito Civil, Direito Processual Civil, Direitos Difusos e Coletivos, Direito do Consumidor.
• Grupo 4: Direito Administrativo, Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública do Estado do Paraná, Filosofia do Direito, Sociologia Jurídica.

Sob a organização da Fundação Carlos Chagas, o último certame da DPE-PR aconteceu em 2017 e contou com 13 vagas para defensor público.

O salário inicial do concurso Defensoria Pública PR correspondia a R$ 14.294,12, sem incluir o auxílio-alimentação de R$751,96 e o vale-transporte de R$ 325,60.