TJDFT suspende concursos públicos para juiz substituto
Decisão foi anunciada pela primeira vice-presidência do TJDFT. Último certame para provimento do cargo ocorreu de 2015
atualizado
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O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) publicou uma nota, na sexta-feira (3/11), informando que, na gestão 2016-2018, não serão realizados concurso públicos para a carreira de juiz de direito substituto. A decisão foi anunciada pela primeira vice-presidência do TJDFT.
De acordo com informações disponíveis no site da Corte, o último certame realizado para provimento do cargo data de 2015. Na ocasião do 43º Concurso da Magistratura, 5.143 candidatos se inscreveram e 12 foram aprovados. O resultado final foi homologado em maio deste ano.
Procurados pela reportagem, magistrados afirmaram que a medida é fruto do atual contingenciamento de verba que a Corte enfrenta. Ainda de acordo com os juízes, a atual gestão teria dado preferência à convocação de servidores aprovados do último concurso público.A assessoria de comunicação do Tribunal informou que não há detalhes a respeito da motivação da medida e que as decisões referentes aos concursos públicos são de responsabilidade da primeira vice-presidência do TJDFT.
Conforme o último relatório “Justiça em Números”, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o DF conta atualmente com 383 magistrados. Pelo estudo, a despesa média mensal do tribunal, no ano passado, foi de R$ 55.171 por julgador. Cada servidor da Corte local, por sua vez, custou R$ 17,6 mil. Foram contabilizados 1.180.350 processos em tramitação.
Confira abaixo a íntegra da nota:
Nota de esclarecimento
A primeira vice-presidência do TJDFT informa que, na gestão 2016-2018, não serão realizados concursos públicos para a carreira de juiz de direito substituto da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.