Projeto que altera regras de editais de concursos retorna ao Senado
Texto indica que editais de concursos públicos devem levar em consideração a evolução do quadro de pessoal nos últimos cinco anos
atualizado
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O projeto de lei 2258/2022 (substitutivo do PL 252/2003), já aprovado na Câmara dos Deputados, voltou ao Senado Federal. O texto busca estabelecer novas regras para a realização de concurso público. Conforme informado pela Agência Senado, o projeto agora aguarda designação de relator pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.
Entre diversas disposições, o texto indica que a abertura de novos editais de concurso público devem levar em consideração a evolução do quadro de pessoal nos últimos cinco anos e estimativa de necessidades futuras. Além disso, o órgão deverá demonstrar a inexistência de certame válido e estimativa do impacto financeiro para o provimento e nos 2 exercícios seguintes.
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