MP apura denúncias de erro em correção de prova do concurso da PMDF

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) notificou o Instituto Americano de Desenvolvimento (Iades) a se manifestar sobre a correção das redações do concurso da Polícia Militar do DF (PMDF). De acordo com a denúncia de candidatos feita ao Metrópoles, os espelhos das avaliações discursivas apresentam indícios de fraude e não obedecem a legislação vigente.

Em 4 de setembro, foi divulgado o resultado das avaliações discursivas – segunda etapa do concurso –, com reprovação de 704 candidatos. Um grupo de concurseiros percebeu que, em alguns casos, os espelhos das redações apontavam os erros cometidos pelos candidatos. Em outras provas, a correção teria sido negligenciada.

As imagens a seguir mostram duas provas corrigidas com os erros devidamente indicados pelos examinadores, assim como manda a Lei nº 4.949/12, que estabelece normas gerais para realização de concurso público pela administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal.

Entretanto, alguns candidatos foram reprovados no certame sem saber quais erros cometeram na redação. O bacharel em direito Eduardo Vieira, 25 anos, é um dos concurseiros que tiveram problema na correção. Para ele, é inaceitável que a banca descumpra a legislação sem dar satisfação aos candidatos. “É injusto, nós passamos muito tempo nos preparando. Ao ser reprovado, o mínimo que esperamos é saber onde erramos, para não voltarmos a cometer esses equívocos”, disse.

A publicitária e servidora pública Bruna Vasconcellos, 31 anos, é autora da reclamação junto ao MPDFT. Ao Metrópoles ela relatou a sua indignação com a falta de isonomia do Iades ao oferecer  correções diferentes para os candidatos que almejam uma vaga na PMDF. “Eles estão brincando com sonhos. Já sou concursada e estou na idade limite para entrar na corporação. Será que nem o meu recurso vão responder?”

Outro questionamento do grupo é sobre as respostas dos recursos, que não foram devidamente justificados na área dos candidatos, como prevê o edital do concurso.

Na sequência, é possível ver dois exemplos de redação que não tiveram os erros apontados pela banca:

O que diz a lei?
No documento elaborado pelo promotor de Justiça Fábio Macedo Nascimento, é citada a Lei nº 4.949/12, artigo 6º, que diz: “É vedado: I – estabelecer critérios de diferenciação entre candidatos, salvo quando previstos em lei; II – restringir, dificultar ou impedir a moralidade, a isonomia, a publicidade, a competitividade, a seletividade e a razoabilidade do concurso público”.

O promotor afirma ainda que, diante das reclamações da candidata, é possível expressar a falta de “um critério o objetivo na correção da redação”.

A banca tem 15 dias para responder o ofício do MPDFT, despachado em 29 de agosto.

O outro lado
Questionado sobre as disparidades nas correções, o Iades negou que tenha descumprido a legislação e afirmou que “obedeceu rigorosamente ao prescrito na Lei Distrital nº 4949/12 para a fase de correção das provas e demais procedimentos a ela relacionados”.

O certame visa preencher 2 mil vagas para o cargo de soldado, com remuneração inicial de R$ 4.969,55. Na próxima quinta-feira (13), 3.288 postulantes iniciarão os testes físicos para entrar na PMDF.