Distritais restabelecem 21.172 vagas para concursos do GDF em 2019
Em sessão nesta terça-feira (18/9), parlamentares derrubaram vetos do governador Rollemberg a emendas que aumentaram contratações
atualizado
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Os distritais derrubaram na tarde desta terça-feira (18/9) vários vetos parciais a emendas parlamentares apresentadas ao Projeto de Lei 2015/2018, que define as diretrizes orçamentárias para 2019 (LDO). As emendas aumentam o número de vagas ou preveem a realização de concursos para várias categorias, entre elas defensores públicos, enfermeiros, nutricionistas e assistentes de saúde.
A previsão de contratações, que caiu para 2.593 após os vetos do governador Rodrigo Rollemberg (PSB) no mês passado, voltou a ser de 21.172 novas vagas. O acréscimo implica em R$ 2,3 bilhões de despesas a mais com pessoal para o Governo do Distrito Federal (GDF) em 2019, segundo cálculos da Secretaria de Planejamento.
Concursos programados para Novacap, Secretaria da Criança, Metrô-DF, Secretaria de Educação e Departamento de Estradas de Rodagem (DER) voltaram à pauta de 2019. Representantes de algumas destas categorias acompanharam a votação e comemoraram a derrubada dos vetos.
Vários deputados explicaram, no entanto, que as emendas têm caráter autorizativo e, portanto, o governo não é obrigado a cumpri-las. Para eles, entretanto, a manutenção das emendas na legislação permitirá que o próximo governo avalie a real possibilidade de realização dos concursos, de acordo com a situação financeira do momento.
Veja como fica a tabela restabelecida após a derrubada dos vetos:
Anexo IV da Lei de Diretrizes Orçamentárias traz previsão de novos servidores para 2019 by Metropoles on Scribd
Os vetos foram derrubados por unanimidade pelos distritais, após um acordo para votação em bloco de todas as emendas parlamentares apresentadas ao anexo IV da LDO. Todos os 21 deputados presentes à sessão votaram pela derrubada dos vetos.
As emendas parlamentares foram apresentados pelos distritais durante a apreciação do projeto do Executivo que estabelece a LDO para 2019. O governador Rodrigo Rollemberg (PSB) vetou várias das emendas que tratavam da realização de concurso público. Com a derrubada dos vetos, as emendas serão reincorporadas ao texto da LDO.
