Com erros, edital para cargos terceirizados no Iphan vai ser cancelado

Um edital para a contratação de funcionários terceirizados para o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) será cancelado. Com erros nos cálculos de postos de trabalho e valores dos salários, a revogação do certame será publicada no Diário Oficial da União (DOU), nesta quarta-feira (27/3). A informação é do próprio instituto.

Desde a divulgação do processo seletivo, aprovados no último concurso do órgão, realizado em 2018, questionam as contratações de terceirizados. Eles reclamam que há profissionais capacitados para assumirem as vagas para as mesmas funções. Ao todo, foram ofertados mais de  400 postos de trabalho naquela oportunidade.

Um dos pontos de maior discórdia são os salários. Enquanto os aprovados na seleção do ano passado disputaram rendimentos de R$ 5,3 mil, os possíveis contratados deste ano podem ganhar até R$ 13 mil.

As novas contratações seriam para servidores lotados na capital fluminense e em escritórios no estado (foto do edifício-sede em destaque). “A função desses terceirizados não é a mesma que virá a ser desempenhada pelos aprovados no concurso de 2018, que ainda aguardam autorização para sua convocação”, explica o Iphan, em nota, ao Metrópoles.

Imbróglio
Não é o que defende quem participou da seleção passada. “Se compararmos as atividades desse e do nosso edital são as mesmas atividades”, reclama uma mulher que não quer ser identificada. O concurso foi homologado em dezembro do ano passado e o prazo para as convocações vence em dezembro de 2020.

A versão é desmentida pelo órgão. “O edital é necessário para uma renovação contratual dos postos de auxiliares administrativos, que atendem à Superintendência do Iphan-RJ, bem como aos quatro escritórios técnicos do Iphan no estado”, rebate o instituto.

O imbróglio entre concursados não convocados e a contratação de terceirizados chegou à Procuradoria da República no Rio de Janeiro. Após “inúmeras” denúncias, o órgão vai analisar os editais e pedirá, nos próximos dias, esclarecimentos ao Iphan. A depender da robustez das provas, o caso pode ser judicializado.

Apesar da tensão, o Iphan defende que as novas contratações são necessárias. “A função desses terceirizados não é a mesma que virá a ser desempenhada pelos aprovados no concurso de 2018, que ainda aguardam autorização para sua convocação”, pondera.

Informações confusas
Um outro aprovado no concurso procurou explicações pelo telefone. Em três setores – Coordenadoria de Gestão de Pessoas, Departamento de Logística e Departamento de Orçamento –, as respostas foram conflitantes. Ele compartilhou com outros aprovados, em um grupo de aplicativo de mensagens, as informações que conseguiu.

“No Departamento de Gestão de Pessoas me deixaram bem claro que estão cientes de que contratar pessoal terceirizado para exercer função de cargo efetivo com concurso vigente é ilegal e não é prática do Iphan agir dessa forma. No Departamento de Logística, disseram que os pregões atuais não se referem a cargos efetivos, mas sim preenchem os cargos temporários”, detalha o concursado.

No Departamento de Orçamento, por sua vez, ele foi informado de que “a folha de pagamento dos terceirizados não interfere na folha dos servidores. São orçamentos diferentes e não se comunicam”, completa.

Sem previsão
O órgão não definiu nova data para a divulgação de novo chamamento de terceirizados. “Houve um equívoco no edital que está sendo revogado e será relançado oportunamente. Assim que os ajustes forem feitos, um novo será publicado”, resume o Iphan.

Sobre a contratação dos participantes aptos do concurso do ano passado, o governo federal espera liberação orçamentária para a efetivação dos servidores. “O Iphan aguarda a autorização do Ministério da Economia para convocar os aprovados”, conclui o texto.