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Bahia: concurso para Assembleia Legislativa do estado é cancelado

Certame estava suspenso desde novembro de 2018, mas foi oficialmente cancelado na quarta-feira (13/2)

atualizado

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Sídio Júnior/Flickr
assembleia legislatova estado da bahia alba
1 de 1 assembleia legislatova estado da bahia alba - Foto: Sídio Júnior/Flickr

O concurso da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (Alba) está cancelado. A decisão foi decretada por Nelson Leal, presidente da instituição, na quarta-feira (13/2), data em que ele assinou o Ato n° 5.826/19.

O certame estava suspenso desde novembro de 2018. Candidatos aprovados no último processo seletivo da Alba ainda não haviam sido convocados e recorreram ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA).

À época, o TJBA determinou a interrupção do novo concurso e deu um prazo de 30 dias para que a assembleia contratasse os candidatos do certame anterior, de acordo com o número de vagas estabelecidas.

A Alba recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas a Corte negou recurso para a realização de novo concurso. Uma nota publicada no site da Assembleia Legislativa na quarta (13) explica o cancelamento.

“O Ato n° 5.826/19, assinado por Nelson Leal, em essência revoga o edital número 001 de 26 de outubro de 2018, pois não obtiveram êxito as medidas judiciais interpostas visando a reversão da decisão da magistrada”, diz o texto.

As provas estavam previstas para 16 de novembro de 2018, com vagas para os níveis médio e superior. Os cargos disponíveis eram de policial e técnico legislativos, procurador e taquígrafo, com remunerações de até R$ 4.872,61.

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