TCU decide que Iphan retome reforma da Praça dos Três Poderes
Corte revogou a própria medida cautelar que havia suspendido a licitação
atualizado
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O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou, nesta quarta-feira (11/9), que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) retome o contrato de restauração da Praça dos Três Poderes, em Brasília.
O projeto tem valor estimado de R$ 992,9 mil e foi iniciado após a primeira-dama Janja reclamar do local. O processo, no entanto, havia sido suspenso cautelarmente pela própria corte de contas no final do mês de julho devido a suspeitas de irregularidades na licitação.
A empresa Geometrei Projetos e Serviços de Urbanismo e Arquitetura LTDA alegou que foi desclassificada indevidamente do processo de contratação. A companhia havia apresentado uma proposta de valor 75% menor ao preço orçado pelo órgão, o que foi considerado inexequível automaticamente pelo Iphan.
Nesta quarta, o plenário da Corte de Contas decidiu, por unanimidade, revogar a medida cautelar que suspendeu a licitação “sem prejuízo do exame das irregularidades em momento oportuno”. Na prática, o Iphan pode continuar com o processo do restauro da Praça dos Três Poderes, de modo que eventuais irregularidades das empresas licitantes serão examinadas posteriormente.
Sobre a reforma da Praça dos Três Poderes
Janja reclamou do estado de conservação da Praça dos Três Poderes no dia 5 de janeiro deste ano. “Não é possível o principal ponto turístico de Brasília, que é a Praça dos Três Poderes e, agora em janeiro, final de ano, todo mundo vem conhecer, estar abandonada”, afirmou.
Em seguida, disse que o governo iria restaurar o local “porque a Praça dos Três Poderes é um símbolo da democracia e precisa estar apresentável para os turistas que vêm”.
Após idas e vindas do Governo do Distrito Federal (GDF) sobre a reforma da Praça dos Três Poderes, o governo federal assumiu o restauro do local. O projeto da reforma foi incluído no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
A necessidade de fazer a reforma de um dos cartões-postais de Brasília, segundo o governo federal, “resulta de deterioração ocasionada após as manifestações” do dia 8 de janeiro de 2023.
