Acusado de assediar sexualmente uma funcionária egípcia dentro da embaixada brasileira em Cairo, no Egito, o diplomata Rubem Mendes de Oliveira tem 60 anos e atualmente trabalha na Embaixada do Brasil em Berna, Suíça.

A coluna revelou nesta terça-feira (22/10) detalhes do assédio sexual cometido pelo diplomata. Rubem beijou a boca da funcionária sem o consentimento dela e, em seguida, disse: “Desse jeito, eu nunca vou te esquecer” (na versão dele, afirmou que “lembraria sempre do seu belo sorriso”). O crime ocorreu em 28 de fevereiro de 2022, último dia do diplomata na Embaixada do Brasil em Cairo. Ele respondeu a um Processo Administrativo Disciplinar (PAD), confirmou ter beijado a jovem, mas não foi expulso e sua vida seguiu normalmente.

A partir daquele mês, Rubem foi conselheiro na embaixada brasileira em Porto Príncipe, no Haiti, onde permaneceu por cerca de dois anos. O diplomata foi transferido para Berna em junho deste ano. Atualmente, exerce a função de chefe do setor de Promoção Comercial (Secom) e de Ciência, Tecnologia e Inovação (Sectec) na embaixada na Suíça. O cargo lhe garante rendimentos extras.

Graduado e mestre em filosofia, Rubem é servidor do Itamaraty desde 2001. Desde então, trabalhou no Instituto Rio Branco (IRBr) e nas embaixadas de Paris (França), Rabat (Marrocos), Nouakchott (Mauritânia), Berna (Suíça), Cairo (Egito) e Porto Príncipe (Haiti). O diplomata nasceu no Rio de Janeiro, é casado e tem filhos.

Por mês, o servidor ganha quase R$ 100 mil. O último contracheque de Rubem disponível no Portal da Transparência é de dezembro do ano passado. Na ocasião, ele recebeu US$ 10.804,14 de salário (o equivalente a R$ 61.075,81 na cotação atual) e mais US$ 5.758,72 (R$ 32.554,05) em verbas de indenização.

O diplomata também é beneficiado financeiramente quando muda de embaixada. Em fevereiro de 2022, quando foi de Cairo para Porto Príncipe, ganhou R$ 114.494,27 do Itamaraty como “ajuda de custo”. Em junho deste ano, recebeu mais R$ 136.785,40 para se transferir do país caribenho para a Suíça, onde reside atualmente.

O que o diplomata do Itamaraty disse no depoimento

Em depoimento, Rubem confessou ter beijado a boca da jovem egípcia, afirmou que sua atitude foi “desastrada” e se disse arrependido. Ele também contemporizou o ato, afirmando que foi apenas um “selinho” e não um beijo de língua.

“O acusado disse ter àquela altura entendido que talvez sua atitude tenha sido ‘inapropriada’, mas alegou que ‘não houve agressão, pois não houve qualquer contato corporal, ademais do beijo nos lábios, nem tampouco houve constrangimento físico, ou qualquer outro gesto que tivesse conotação obscena, maliciosa ou sexual'”, descreveu relatório do Itamaraty obtido pela coluna.

“Indagado como explicaria a sua atitude, disse que a funcionária compareceu voluntariamente à sua sala e estava fragilizada. Argumentou que o ambiente era de ‘forte carga emocional’ e, em sua opinião, teria havido consentimento por parte [da jovem] e assim resolveu confortá-la com um gesto que, para ele, teria ‘conotação de empatia e
confiança'”, prossegue o documento.

No dia seguinte ao assédio sexual, Rubem chegou a enviar uma mensagem para a jovem dizendo que esperava que ninguém tivesse visto o beijo. Ele pediu desculpas somente após a mulher o repreender pelo ato e dizer que estava constrangida.

“Sinto muito por te decepcionar”, escreveu ele, por WhatsApp. “Estou realmente envergonhado por isso. Agora entendo que sou uma pessoa doente que simplesmente destruiu uma amizade gentil. Vou tentar buscar ajuda para mim. De qualquer forma, você não merecia o que eu fiz. Sinto muito! Tchau!”

Diplomata não foi expulso pelo Itamaraty

A lei 8.112/1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos, prevê a demissão de funcionários em casos de “conduta escandalosa”. O Itamaraty, porém, não entendeu que houve conduta escandalosa por parte de Rubem.

Na conclusão do PAD, o Ministério das Relações Exteriores avaliou que o diplomata apresentou “conduta incompatível com a moralidade administrativa” e não observou as “normas legais e regulamentares”. Nesses casos, a pena é mais branda.

No dia 21 de dezembro de 2022, o então ministro das Relações Exteriores, Carlos Alberto Franco França, determinou 40 dias de suspensão. A punição, no entanto, foi convertida em multa. Naquele período, Rubem estava na embaixada de Porto Príncipe e a sua ausência, segundo o Itamaraty, poderia afetar o trabalho da missão diplomática.

O que diz o Itamaraty

Procurado, o Itamaraty afirmou que a ocupação dos cargos de chefia pelo diplomata não se relaciona a promoção. “As funções que ocupou e que ocupa atualmente são funções compatíveis com o seu nível hierárquico. O referido servidor é conselheiro da carreira de diplomata desde 2014, não tendo recebido nenhuma promoção no âmbito da carreira desde então”, esclareceu.

O ministério explicou ainda que a chefia de setores é “fato corriqueiro para diplomatas no exterior, não sendo incomum, em postos pequenos e médios, que um diplomata chefie um ou mais setores, tendo em vista a necessidade de distribuir as tarefas entre um número relativamente restrito de diplomatas”.

“O servidor foi responsabilizado e devidamente penalizado por suas condutas, e os objetivos da atividade disciplinar parecem ter sido alcançados”, acrescentou.

Rubem foi procurado por e-mail, mas não retornou. O advogado dele disse que não iria se manifestar.