Projetos de lei sobre assédio sexual bateram recorde na Câmara em 2023
Foram apresentados 19 projetos sobre assédio sexual ao longo do ano passado; veja a série histórica
atualizado
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A Câmara dos Deputados registrou um recorde de projetos de lei (PLs) sobre assédio sexual em 2023: ao todo, foram 19. O número equivale a quase o dobro do segundo ano com mais PLs apresentados sobre o tema. Em 2022, foram nove textos protocolados na Câmara.
Neste ano, o total parcial é de seis projetos. O mais recente foi protocolado nessa terça-feira (10/9) pelo deputado federal Zacharias Calil (União-GO), conforme noticiou a coluna Igor Gadelha, do Metrópoles. Após as denúncias que levaram à demissão de Silvio Almeida do Ministério dos Direitos Humanos, o parlamentar apresentou um texto que cria punições administrativas para casos de assédio sexual e moral cometidos por agentes públicos.
A coluna levantou e filtrou as informações a partir de dados disponibilizados pela Câmara dos Deputados desde 1988 até 2024. Participam do levantamento todos os projetos de lei que têm “assédio sexual” entre as palavras-chave.
Na avaliação da assessora técnica do Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfêmea), Clara Wardi, a pauta da violência contra as mulheres “quase que tem composto a honra” de deputados que encampam o tema. “A maioria dos parlamentares que apresentaram projetos (em 2023) são homens: sete são de mulheres e 12, de homens. A maioria é de partidos conservadores. Então, a ponta que a pauta do assédio sexual tem sido apropriada por esses parlamentares dessa agenda mais conservadora e de direita”, pondera.
Em março do ano passado, por exemplo, o deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO) apresentou um PL que altera o tipo penal de assédio sexual, “deixando claro que sua aplicação não está restrita às relações de trabalho”.
O primeiro PL foi apresentado em 1994. De lá para cá, Wardi avalia que as propostas sobre assédio sexual se tornaram mais específicas.
“Muita coisa caminhou no sentido de amadurecer até mesmo as interseccionalidades dessa violência, os diferentes em que essa violência é cometida. Observamos que, em 1994 e em 1995, eram iniciativas mais amplas e um pouco mais generalistas. Nos anos mais recentes, vemos o enquadramento mais específico, por exemplo, trazendo a responsabilização de estabelecimentos privados, espaços públicos e de transporte público.”
