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PM ligado a CV pediu bônus após ser preso por tráfico de drogas

Roberte Aguiar, cabo da PM de Rondônia, foi preso com meia tonelada de cocaína e é acusado de integrar grupo que enviava drogas ao CV

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Reprodução/Foto obtida pela coluna
Policial militar Roberte Aguiar (de camisa preta) em foto com o traficante José Heliomar
1 de 1 Policial militar Roberte Aguiar (de camisa preta) em foto com o traficante José Heliomar - Foto: Reprodução/Foto obtida pela coluna

O policial militar de Rondônia Roberte Paulo Aguiar Souza (à direita na foto em destaque), condenado por tráfico de drogas, pediu na Justiça um bônus no próprio salário cerca de três meses depois de ser preso transportando 508 kg de cocaína em uma caminhonete.

Conforme revelou a coluna, a Polícia Militar de Rondônia (PMRO) paga, há mais de um ano, o salário de Roberte, embora o militar esteja foragido e responda por crimes de tráfico e associação criminosa. O cabo tem uma remuneração mensal de R$ 6.195,79.

Roberte é acusado pela Polícia Federal de integrar uma organização criminosa que enviava drogas para o Comando Vermelho (CV). Ele foi alvo da Operação Puritas, deflagrada no fim de 2024.

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PRF apreendeu 508 kg de cocaína em carro usado pelo policial militar Roberte Aguiar
PRF apreendeu 508 kg de cocaína em carro usado pelo policial militar Roberte Aguiar

Em 31 de março de 2023, o policial ajuizou uma ação no Tribunal de Justiça do estado (TJRO) para ganhar um adicional de compensação por disponibilidade militar, benefício previsto em uma lei criada pelo governo Bolsonaro em 2019. Ele pedia mais de R$ 11 mil em retroativos, bem como o início do pagamento do bônus.

De acordo com cálculo da Procuradoria-Geral de Rondônia, caso o adicional fosse concedido a Roberte e aos outros policiais militares do estado, o impacto orçamentário chegaria a R$ 77,5 milhões por ano.

“Logo, além de juridicamente improcedente, a ação é uma grave violação às finanças públicas, na medida em que cria despesa orçamentária milionária às finanças estatais. Deste modo, não resta qualquer dúvida, da flagrante improcedência da ação proposta”, escreveu a PGE.

O juiz de direito do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do TJRO decidiu negar o pedido do PM traficante, em 15 de junho de 2023. O magistrado pontuou que o pagamento é destinado aos militares das Forças Armadas.

“Assim, não é possível estender a condição de Militar das Forças Armadas aos policiais militares de Rondônia, com fundamento no art. 4º da Lei nº 6.880/80 (Estatuto dos Militares), uma vez que não se confundem os militares da reserva das Forças Armadas com policiais militares”, acrescentou.

PM fugiu da prisão

Em 31 de outubro de 2023, Aguiar fugiu do Centro de Correição da Polícia Militar, em Porto Velho, e nunca mais foi encontrado. Ele estava preso desde janeiro daquele ano, após ser flagrado com meia tonelada de cocaína.

Atualmente, Aguiar tem dois mandados de prisão em aberto. O primeiro deles foi emitido em 6 de novembro de 2023, pela 2ª Vara Criminal da Comarca de Vilhena, do TJRO, em razão da sua fuga.

O outro foi expedido pela 2ª Vara de Delitos de Tóxicos de Porto Velho no último dia 7 de novembro. Cabo Aguiar teve a prisão decretada novamente no âmbito da Operação Puritas, da Polícia Federal, que investiga organização criminosa de tráfico de drogas interestadual formada por policiais militares (PMs) e policiais rodoviários federais (PRFs).

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