O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que o grupo do empresário Rubens Lessa Carvalho assumiu as dívidas das duas empresas de ônibus que comprou do senador. Conforme revelou a coluna, Pacheco vendeu as companhias com dívidas milionárias e licenças regulatórias vencidas.

O comprador, Rubens Lessa, é dono do grupo Saritur, que domina o transporte em Minas Gerais, e um dos principais lobistas do setor.

“O pagamento se deu, exclusivamente, com a assunção de passivos bancário e fiscal, de valor equivalente ao ativo. Trata-se de negócio absolutamente normal, feito com conceituado grupo do setor e sem qualquer correlação com a minha atuação pública”, afirmou o presidente do Senado, em nota.

Pacheco disse também que a negociação foi motivada pela perda da condição do pai do senador em administrar as empresas, em função do diagnóstico de doença grave, depois de quase 60 anos atuando no ramo de transporte.

“A venda das empresas do meu pai se deu regularmente, com o novo proprietário as adquirindo com todos os seus ativos, inclusive frota de cerca de 65 veículos, e linhas regulares no estado do Paraná, não sujeitas à Agência Nacional de Transportes Terrestres”, explicou Pacheco, abstendo-se de falar o valor real da negociação.

Pacheco era sócio das duas companhias por meio da CH3 Participações e Empreendimentos SA, a holding de empresas do senador, e detinha até 80% das quotas. A família do parlamentar opera no setor há décadas.

A primeira venda ocorreu em em outubro de 2021 e envolveu a Viação Real LTDA. Apesar do capital social de R$ 2 milhões, a companhia não tinha licença válida junto à ANTT e possuía ao menos uma dívida de R$ 366 mil que estava sendo cobrada na Justiça pelo governo do Paraná.

Já a segunda venda ocorreu cerca de 10 meses depois, em agosto de 2022. A Auto Ônibus Santa Rita LTDA acumulava R$ 1 milhão em dívidas ativas da União, segundo dados da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), e estava há quatro anos sem licença de operação da ANTT. Soma-se a isso um débito de R$ 133,7 mil ao estado de São Paulo.

A negociação ocorreu em meio à discussão do novo marco regulatório do transporte interestadual de passageiros pela ANTT. As novas regras, publicadas no fim do ano passado, beneficiam grandes empresas do setor, como o grupo de Rubens Lessa, que comprou as firmas de Pacheco. A agência tem forte influência do parlamentar mineiro, responsável pela indicação de ao menos dois diretores.

Por sua vez, o empresário Rubens Lessa reforçou que o grupo “adquiriu as empresas e seus ativos em processo regular de negociação comercial com seu antigo proprietário, em valor de mercado, assumindo o passivo e registrando o negócio na Junta Comercial”.

Lessa disse também que as linhas são no estado do Paraná, operações metropolitanas e intermunicipais, nenhuma delas sob a regulação da ANTT. “Além disso, nosso grupo atua prioritariamente em transporte municipal, metropolitano e estadual, sendo que as linhas federais não somam sequer 1% de nossa operação geral”, acrescentou.