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Obra inaugurada na gestão Bolsonaro foi superfaturada em R$ 7,7 mi

Relatório da CGU também destacou risco na estrutura e na segurança de barragem recém-inaugurada na Paraíba

atualizado

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Fotos: Dênio Simões/MDR
Ex-ministros Rogério Marinho e Marcelo Queiroga durante inauguração de barragem na Paraíba
1 de 1 Ex-ministros Rogério Marinho e Marcelo Queiroga durante inauguração de barragem na Paraíba - Foto: Fotos: Dênio Simões/MDR

A Controladoria Geral da União (CGU) apontou superfaturamento de R$ 7,7 milhões na construção de uma barragem no município de Cuité, na Paraíba. A obra foi bancada com recursos federais e estaduais.

A Barragem Retiro foi inaugurada em fevereiro de 2022 pelos ex-ministros Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional) e Marcelo Queiroga (Saúde). Na ocasião, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) chegou a postar imagens do evento em suas redes sociais.

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Construção de barragem em Cuité teve superfaturamento de R$ 7,7 milhões, diz CGU
Ex-ministro Rogério Marinho durante inauguração de barragem na Paraíba
Ex-ministros Rogério Marinho e Marcelo Queiroga durante inauguração de barragem na Paraíba
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Construção de barragem em Cuité teve superfaturamento de R$ 7,7 milhões, diz CGU

Clovis Porciúncula/ Gov da Paraíba
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Construção de barragem em Cuité teve superfaturamento de R$ 7,7 milhões, diz CGU

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Fotos: Dênio Simões/MDR

Uma das irregularidades encontradas pela CGU se relaciona ao fornecimento de tubos da adutora. A Controladoria identificou que o trecho construído foi menor do que o planejado.

“Constatou-se que a modificação no traçado das adutoras da Barragem Retiro, com a redução do comprimento do eixo da tubulação sem a correspondente redução dos quantitativos de serviços e materiais nos boletins de medição, causou o superfaturamento de R$ 4,2 milhões”, diz o relatório.

Outros R$ 2,2 milhões se relacionam a superfaturamento em volumes de concretos e argamassa usados no maciço da adutora.

Ao todo, a obra recebeu R$ 70 milhões em recursos públicos, dos quais R$ 41 milhões vieram da União. Mais R$ 29 milhões são oriundos do estado. O contrato de repasse foi firmado entre o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MDR) e a Secretaria de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente do Estado da Paraíba (Seirhma).

Fissuras na barragem colocam em risco segurança do empreendimento

A CGU também identificou fissuras dentro e fora da barragem mesmo antes de ser enchida de água. Segundo o documento, o fato traduz em “potencial risco para a segurança do empreendimento”.

“Foram identificadas fissuras em locais diversos das juntas de dilatação da barragem e a obstrução de valas e dos portões de acesso às galerias internas, bem como o serviço de realocação do trecho da rodovia PB-135 para acesso à barragem Retiro não foi executado, o que pode comprometer a segurança e/ou a manutenção adequada da barragem”, conclui o relatório.

Procurado pela coluna, o MDR respondeu: “O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) informa que efetuou o repasse do valor integral inicialmente contratado para a implantação do Sistema Integrado de Abastecimento de água no município”.

A capacidade de armazenamento da barragem é de 40,5 milhões de m³. A estrutura foi construída com objetivo de abastecer de água cerca de 45 mil pessoas de Cuité e de Floresta, além de moradores dos Assentamentos Retiro e Batentes.

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