Ministro de Lula ganha celular de chineses, mas o entrega à União
Celular presenteado é da marca Huawei e avaliado em mais de R$ 5 mil. Outros dois servidores ganharam iPhone 16
atualizado
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O ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Marcos Amaro dos Santos, ganhou um celular Huawei do governo chinês, mas teve que entregar o aparelho ao acervo público da União após a Comissão de Ética Pública (CEP) entender que ele não poderia ficar com o dispositivo.
O ministro também recebeu um jogo de chá de porcelana chinesa, formado por seis xícaras e um bule. O conjunto também foi entregue ao patrimônio da União.
Os presentes foram entregues durante um jantar oferecido pelo governo brasileiro ao presidente da China, Xi Jinping, em 20 de novembro de 2024. A cerimônia contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e com os outros chefes de Poderes.
O secretário-executivo do GSI, Ivan de Sousa Corrêa Filho, e o secretário-executivo adjunto, Lincoln Bernardes Júnior, também foram presenteados pelo governo chinês, cada um, com um jogo de chá e um celular iPhone 16. Ambos também devolveram os objetos.
De acordo com a Comissão de Ética, os itens ultrapassam o limite de 1% do salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), de R$ 44 mil, considerado o teto remuneratório da administração pública, e, portanto, devem ser considerados presentes, e não brindes.
O celular Huawei Mate 60 Pro, entregue a Amaro, pode ser encontrado na internet a partir de R$ 5,3 mil. Já o celular iPhone 16 é avaliado em R$ 7,8 mil no site da Apple.
“Os itens devem ser tratados como presentes institucionais e, em observância ao disposto nos arts 17 e 18 do Decreto nº 10.889/2021, entregues ao Setor de Patrimônio da Presidência da República para avaliação, registro e destinação adequados”, escreveu o conselheiro Edvaldo Nilo de Almeida, da Comissão de Ética.
O órgão colegiado avaliou ser pertinente a devolução dos presentes para prevenir ou impedir situação que configure conflito de interesses.
GSI diz que celulares foram entregues ao setor de patrimônio
Em nota, o GSI explicou que buscou a Comissão de Ética por iniciativa própria e que já entregou os presentes ao setor de patrimônio da Presidência da República.
“Por iniciativa do GSI e à luz da legislação vigente, foi realizada consulta formal à Comissão de Ética Pública da Presidência da República, solicitando orientação quanto à destinação a ser dada aos presentes entregues por integrantes da comitiva do governo da China. A referida Comissão definiu pela entrega dos itens ao Setor de Patrimônio da Presidência da República, o que foi feito”, detalhou.
O órgão também destacou que os procedimentos de regularização patrimonial dos itens estão em andamento na Divisão de Patrimônio da Secretaria de Administração da Presidência da República.
“No âmbito do GSI o procedimento estendeu-se a todos os servidores agraciados com presentes institucionais da comitiva do governo da China”, finalizou.
