Lula gastou R$ 1,4 milhão em voos da FAB para fazer palanque a aliados
PT teve que reembolsar os cofres da União pelos custos do deslocamento de Lula com aviões da FAB durante a campanha de 2024
atualizado
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Os voos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em aeronaves da Força Área Brasileira (FAB) durante a campanha eleitoral de 2024 custaram R$ 1,4 milhão. A informação foi obtida pela coluna via Lei de Acesso à Informação (LAI).
Principal cabo eleitoral da esquerda, Lula realizou 12 voos pela FAB durante as eleições municipais do ano passado.
A Secretaria de Controle Interno da Presidência da República ponderou, no entanto, que “não houve deslocamentos em viagens do presidente da República com agenda exclusivamente eleitoral, ou seja, envolveram compromissos oficiais e eventos de campanha”.
O valor de R$ 1,4 milhão foi cobrado pela FAB e quitado pelo Partido dos Trabalhadores (PT) no início do mês de dezembro, com recursos do fundo partidário da legenda.
O pagamento foi declarado à Justiça Eleitoral, segundo informou o PT, e está documentado na prestação de contas eleitorais do Diretório Nacional do partido.
À coluna a legenda informou que os deslocamentos de FAB se referem às seguintes agendas:
- Participação na Convenção do PT para as eleições em São Bernardo (SP)
- Comício na Praça do Ferreira em Fortaleza (CE)
- Comício na Avenida Paulistana em Natal (RN)
- Comício em Camaçari (BA)
- Comício em Diadema (SP) e Comício em Mauá (SP)
- Participação na Convenção do PSOL para as eleições em São Paulo (SP)
- Convenção do PT para eleições em Fortaleza (CE)
- Reunião Política no Campo Limpo em São Paulo (SP)
- Reunião Política em São Miguel Paulista em São Paulo (SP)
- Caminhada na Av. Paulista em São Paulo (SP)
O preço cobrado: hora de voos e quilômetros rodados
O presidente Lula fez uso de diferentes modelos de aeronaves da FAB, entre aviões e helicópteros, para cumprir agendas oficias combinadas com compromissos de campanha.
A Secretária de Controle Interno da Presidência da República informou que o valor cobrado por quilômetro percorrido nos dois aviões presidenciais – o Airbus VC-1 (ACJ 319) e a aeronave VC-2 (Embraer 190) – foi R$ 182,48.
No caso dos helicópteros, os valores calculados foram de R$ 24 mil a hora de voo e R$ 15 mil a hora de voo, a depender do modelo.
O órgão vinculado ao Ministério da Casa Civil não respondeu aos questionamentos sobre o total de quilômetros percorridos com as aeronaves da FAB, bem como a lista das cidades de origem dos trechos realizados e as datas dos voos.
Deslocamento por terra custou R$ 46,5 mil
O uso dos carros oficiais da Presidência para o deslocamento dos compromissos de campanha também teve custo. O PT reembolsou os cofres da União em R$ 46,5 mil com transporte terrestre.
A legenda pagou duas Guias de Recolhimento da União (GRU) referentes a esses custos. A primeira GRU, no valor de R$ 31,1 mil, foi quitada no dia 4/12. O outro boleto, de R$ 1,4 milhão, foi pago no dia 12/12. As guias foram emitidas, respectivamente, com o nome dos seguintes contribuintes: Diretório Nacional do Partido Nacional dos Trabalhadores e PT/PSOL Coligação Amor por SP.
Presidente pode usar avião oficial para compromisso de campanha
Uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabelece que é de responsabilidade dos partidos e das coligações ressarcir os cofres da União no caso em que o presidente da República usar o transporte oficial para compromissos oficiais de campanha eleitoral.
Assim como o PT teve que reembolsar os cofres da União neste ano, o PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, precisou fazer o mesmo em 2022. Naquele ano, o então candidato à reeleição usou aviões da FAB para atividade de campanha. O PL teve de ressarcir o Tesouro Nacional em R$ 3,5 milhões, conforme mostrou reportagem do Metrópoles.
